O MPE havia pedido indeferimento por considerar que o candidato do DC estaria inelegível.
O nome do professor Joás Moraes (DC) consta em uma lista elaborada pelo Tribunal de Contas da União – TCU que contém nomes de gestores e ex-gestores públicos com contas julgadas irregulares já transitado em julgado.
Em razão disso, o procurador regional eleitoral, Hilton Melo, protocolou ação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE solicitando o indeferimento do registro de candidatura ao Governo do Maranhão do democrata cristão.
No entanto, na tarde deste domingo (11), houve o deferimento da candidatura do professor Joás, após uma semana de um difícil julgamento, com três pedidos de vista.
O resultado foi apertado, com placar de 4 a 3. A defesa do professor Joás foi elaborada pelo advogado Ted Anderson, professor de Direito e especialista em Direito Eleitoral.
Chama atenção o fato de que diversos advogados ouvidos pelo site anteriormente davam como certa a manutenção do indeferimento da candidatura de Joás. No entanto, mesmo com placar apertado, a Corte Eleitoral maranhense deferiu o pedido de candidatura.
A decisão deste domingo, inclusive, altera jurisprudência do TRE/MA, e deve servir como parâmetro para outros processos tanto ainda em 2022 como para eleições futuras.