Ao longo da última década, janeiro de 2023 registou o menor número de casos de homicídios para o 1º mês do ano nos municípios que compreendem a Grande Ilha, Segundo números oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública, foram 19 ocorrências.
É preciso resgatar o histórico da década para a compreensão da dinâmica dos números e o que pode ter contribuído para se chegar ao resultado alcançado em 2023.
Há 10 anos, em 2013, no governo Roseana Sarney, com a Segurança sob comando do então secretário Aluísio Mendes, quando janeiro encerrou, já registrara 75 homicídios na Grande Ilha, tendo sido registrados 807 crimes dessa natureza durante todo o ano de 2013, 172 a mais do que o ano anterior.
O Sistema Penitenciário do Maranhão vivia o ápice de uma violência resultante de constantes rebeliões, tanto na capital quanto no interior, com facções criminosas que se digladiavam pelo poder dentro e fora dos presídios. O descontrole do Sistema Carcerário do Estado, com assassinatos e decapitações em delegacias e presídios, já havia sido denunciado 2 anos antes num relatório enviado ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Numa tentativa de controlar a situação, os principais líderes de fações que comandavam o crime de dentro da cadeia, foram retirados da Penitenciária de Pedrinhas sob forte esquema de segurança, levados para o Comando Geral da Polícia Militar, e. logo, transferidos para uma Penitenciária Federal de Segurança Máxima no estado do Mato Grosso do Sul
À época, o títular da Sejap – Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, disse que estava em andamento uma restruturação das unidades do Sistema Prisional do Maranhão, inclusive com o estudo para a instalação de bloqueadores de celulares, que entravam com facilidade em Pedrinhas e eram usados para ordenar assassinatos e outros crimes fora dos muros da penitenciária.
As delegacias do interior serviam como cadeia e registravam super lotação, como se fossem apenas depósitos de seres humanos, com desrespeito à direitos básicos previstos em Lei, como alimentação precária e falta de água potável, o que gerava revolta e rebeliões constantes. A gestão de Uchôa na Sejap era alvo constante de críticas. Naquele ano, a juíza da Comarca de Rosário, Rosângela Prazeres, culpou o secretário pelo abandono da delegacia da cidade que durou 1 ano.
Sem nenhum avanço significativo na Segurança ou no Sistema Carcerário, em 2014, o mês de janeiro fechou com 87 homicídios na Grande Ilha, 12 a mais que o mesmo mês do ano anterior. E o início do ano já foi sob ataques de facções criminosas a 4 ônibus já na madrugada de janeiro, onde 3 foram incendiados na Capital Maranhense.
As ações criminosas foram ordenadas a partir do Presídio de Pedrinhas em represália a uma ação do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que já atuava para tentar assumir o controle dentro da penitenciária alguns dias antes, em 27 de dezembro de 2013, em razão de pressão de juízes, de promotores e da OEA (Organização dos Estados Americanos), pelo recorde de mortes de detentos em 2013.
Em outubro de 2014, Flávio Dino venceu a eleição no 1º turno, embalado pelo desgaste do governo Roseana e pelo “cansaço” do grupo Sarney, que sequer teve candidato de fato naquele ano, colocando Lobão Filho (PMDB) de “última hora” para enfrentar Dino. Roseana abandonou o governo, renunciando no dia 10 de dezembro, e o ano fechou com 910 homicídios na Ilha de São Luís, (93 a mais que 2013) tendo batido recorde em novembro com 103 casos para um único mês, e com 24 registros em um único final de semana.
Já sob comando de um novo grupo político, janeiro de 2015 quebrou timidamente a sequência de alta e registou 3 homicídios a menos, mas esse dado ainda não era resultante de ações tomadas pelo novo governo instalado.
A partir de 2015, uma série de iniciativas foram implementadas para reestruturar a Segurança Pública, o que incluiu a aquisição de novos equipamentos, implantação de estruturas mais modernas, reformas em prédios públicos da segurança e incremento, ainda que longe do ideal, no efetivo policial. Também houve o início de reestruturação do Sistema Penitenciário que permitiu o controle do estado dentro dos presídios. Com os investimentos, a redução nos casos de homicídios na Grande Ilha passou a ser gradativa e constante.
No ano de 2016, o mês de janeiro registrou 63 homicídios da Grande Ilha, 21 a menos que o ano anterior, um percentual de 25% a menos; em 2017, o primeiro mês do ano manteve-se no mesmo patamar com o registo de 64 homicídios em São Luís e cidades da Ilha, e, já no ano seguinte, em 2018, pela primeira vez, janeiro registrou uma queda mais drástica de homicídios para o mês, com uma redução de 40% em relação ao mesmo mês do ano anterior e de 48% em relação a 2013, primeiro ano da comparação da década 2013 – 2023, quase metade.
Nos anos seguintes, os números de janeiro foram caindo ainda mais. Em 2019, o primeiro mês registrou 27 homicídios; , em 2020 foram 28 ocorrências; 2021, houve uma variação pra cima e janeiro fechou com 34 homicídios na Grande Ilha; em 2022 o indicie foi para 26; este ano, pela primeira vez na década comparada, janeiro rompeu a barreira das duas dezenas e fechou com o menor número de ocorrências para o mês, com o registro de 19 homicídios na Grande Ilha e ainda houve redução de 32,1% de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguido de morte -, na comparação do mês de janeiro deste ao do ano passado.
Quando comparado o mês de janeiro de 2013 com registro de 75 ocorrências, e janeiro de 2023 com 19, a redução em uma década da ordem de 75%.
A queda de ocorrências alcança as cidades da Grande Ilha – São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e a capital, São Luís.
IMPORTANTE: Alguns números levantados pelo blog podem divergir de informações oficiais da Secretaria de Segurança Pública – SSP, pois se baseiam em registros históricos feitos pela imprensa ao longo dos anos.
Observamos, por exemplo, que números divulgados pela imprensa em 2013, baseados em dados da própria SSP à época, hoje são outros de acordo com a própria SSP. Não sabemos que critérios foram adotados para que as informações tenham mudado. Por isso, adotamos como parâmetro os números de relatórios da época e de informações publicadas pela imprensa quando dos registros nos momentos dos fatos. Isso é jornalismo. Não assessoria de governo.