Fernando Braide tem projetos importantes aprovados na CCJ
Projetos de lei que tratam sobre Liberdade Econômica e Regulamentação de Esportes Eletrônicos no Maranhão foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e seguem agora para as comissões temáticas da Casa, Na sequência, os temas serão levados à votação em plenário.
O deputado Fernando Braide (PSD), ainda durante a campanha eleitoral, assumiu compromisso de lutar por medidas que visem o desenvolvimento econômico. Desse modo, um dos projetos do parlamentar em tramitação, já provado na CCJ, é o PL nº 032/2023, que trata de liberdade econômica, conforme o deputado Fernando Braide, objetiva facilitar e desburocratizar a atuação de micro e pequenos empreendedores que desenvolvem atividades de baixo risco.
Fernando explica que “serão cerca de 600 atividades que terão a vida facilitada. São os pequenos comerciantes, por exemplo, que serão isentos de alvará e outras taxas”, diz animado.
Outro Projeto de Lei do deputado é o de nº 094/2023, que visa regulamentar, em âmbito estadual, os Esportes Eletrônicos, definindo, portanto, a diretrizes dos eSports, eGame, ciberesportes e quaisquer outras nomenclaturas que englobem essa modalidade esportiva no Maranhão. Além de potencializar esse segmento, que vem ganhando cada vez mais espaço, e proporcionar aos competidores e atletas maranhenses mais oportunidades, o Projeto de Lei chama atenção para uma ferramenta que também tem sido discutida como auxiladora no âmbito da educação.
“Os projetos visam fomentar o desenvolvimento econômico em nosso estado, seja facilitando a atuação de empreendedores ou estimulando os atletas de esportes eletrônicos, que, atualmente, é um dos segmentos mais rentáveis do planeta. Conto com o apoio dos colegas deputados para a aprovação dos projetos para que, o quanto antes, entrem em vigor no Maranhão”, declarou o deputado Fernando Braide.
Os dois projetos apresentados pelo jovem deputado de primeiro mandado apontam para um horizonte ainda pouco ou nada explorado na Assembleia Legislativa, onde se costuma ver e ouvir falar de projetos cheio de muitas obviedades e sem aplicação prática de fato e até mesmo projetos que tratam de futilidades e temas mais polêmicos e de poucos frutos, levantados por alguns deputados apenas para “causar” e virarilzar em rede social.
De modo diferente, Fernando mostra-se antenado na necessidade de modernização da legislação em temas de extrema relevância que, ao serem aprovados, impactarão positivamente a vida de quem empreende e de quem já está inserido num ramo com pouco ou nenhum amparo legal, como são os esportes eletrônicos.