Foi sancionada, nesta semana, a Lei nº 11.989/2023, que regulamenta os Esportes Eletrônicos no estado. Com o dispositivo, o Maranhão abre caminhos para que jovens e adultos possam atuar de forma profissional como atletas de e-sports. O objetivo é potencializar a geração de emprego e renda por meio do segmento que mobiliza mais de R$10 bilhões no mercado nacional.
A regulamentação do Esporte Eletrônico no Maranhão vem como um reconhecimento da importância e popularidade crescente desse segmento, que atrai milhões de pessoas ao redor do mundo. Uma das determinações mais significativas da lei, que reconhece a modalidade como esporte, é a instituição do Dia do Esporte Eletrônico no Maranhão, que será comemorado anualmente em 19 de outubro. Essa data foi escolhida em referência ao primeiro campeonato de jogos eletrônicos promovido no mundo, que ocorreu em 1972, na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos.
Com a sanção dessa lei, o estado do Maranhão dá um passo importante no fortalecimento dos Esportes Eletrônicos. “A expectativa é que, através da criação de um ambiente favorável e do estabelecimento de diretrizes claras, o estado atraia ainda mais competições e investimentos nessa área, impulsionando o desenvolvimento econômico e cultural”, defendeu o autor do projeto, deputado Fernando Braide.
Ainda de acordo com o parlamentar, a medida é um reconhecimento do potencial desta modalidade esportiva e uma iniciativa importante para a valorização dos atletas e o crescimento do setor. Mais que isso, é um mecanismo para estimular a geração de emprego e renda, uma vez que o segmento mobiliza uma série de outros profissionais, desde equipe médica para assistência de atletas profissionais a desenvolvedores de games, por exemplo.
Em sua versão original, aprovada pela Assembleia Legislativa, a legislação buscava definir pontos importantes relacionados aos Esportes Eletrônicos, os mecanismos de inclusão, critérios de regulamentação e regras e benefícios para os atletas e profissionais e formas de incentivo financeiro. Esses pontos foram vetados pelo Governador Carlos Brandão.