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  • 31 de agosto de 2023

Ana Paula Lobato lidera audiência entre presidente do Senado e deputados estaduais sobre Reforma Tributária

A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) mediou audiência, nesta terça-feira (29), entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e uma comitiva de deputados estaduais do Maranhão. O objetivo do encontro foi apresentar propostas que buscam aprimorar o texto da Reforma Tributária, já aprovado na Câmara Federal e que será submetido a votação no Senado.

“A população brasileira há muito tempo anseia por essa reforma, e é nosso dever assegurar que ela seja implementada de maneira a beneficiar a todos. Estamos cientes dos desafios que enfrentamos em um país marcado por desigualdades, e é por isso que essa reforma é tão crucial”, afirmou a senadora Ana Paula Lobato, que desempenhou um papel fundamental ao mediar o encontro.

“Acredito que as propostas apresentadas na audiência têm o potencial de influenciar significativamente o resultado final”, completou a senadora.

O presidente Rodrigo Pacheco demonstrou interesse e o compromisso em avaliar as propostas apresentadas. “Receber essa contribuição da Assembleia Legislativa do Maranhão é um passo notável em direção a uma reforma tributária mais sólida e abrangente. As propostas apresentadas serão cuidadosamente consideradas”, garantiu.

Relevância

A iniciativa dos deputados Othelino Neto, Rodrigo Lago, Zé Inácio, Glalbert Cutrim, Florêncio Neto, Fernando Braide, Cláudio Cunha e Francisco Nagib ganha ainda mais relevância por ser a primeira contribuição formal de uma Casa Legislativa brasileira para a Reforma.

Os parlamentares estavam acompanhados do secretário-adjunto de Fazenda do Maranhão, Magno Vasconcelos, e dos auditores fiscais Gustavo de Souza e Ronaldo Oliveira. Também estiveram na reunião o senador Weverton Rocha e o ex-deputado federal Gil Cutrim.

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  • 28 de agosto de 2023

Pescadores do Arraial recebem kits em encerramento do 17º Festival do Camarão e Siri

Tradição do bairro Arraial, a 17ª edição do Festival do Camarão e Siri movimentou a Zona Rural de São Luís neste fim de semana. A festa, reconhecida pela preservação da cultura pesqueira na região, contou com a participação do deputado estadual Fernando Braide (PSD), que entregou kits aos pescadores como forma de incentivo ao empreendedorismo, bandeira defendida em seu mandato.

O Festival do Camarão e Siri, idealizado pelos moradores do bairro Arraial com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), é uma festa que além de exaltar as belezas e tradições da Zona Rural, potencializa o lazer, o turismo, a geração de emprego e renda da população. A programação do evento contou com competições aquáticas, torneios, além de atrações culturais no Porto do Arraial, que recebeu visitantes de toda a cidade.

Como forma de incentivar a atividade de pesca e fomentar o empreendedorismo na região, o deputado estadual Fernando Braide entregou kits com materiais e acessórios para os pescadores.
“Assim que fui convidado para o Festival, perguntei de que forma poderia contribuir, principalmente para incentivar o empreendedorismo, que é uma das bandeiras que trago no mandato. Fiz questão de preparar os kits e entregar pessoalmente aos pescadores porque reconheço a importância desse trabalho, tanto para a geração de emprego e renda quanto para a manutenção das nossas tradições”, contou o parlamentar, que recebeu o carinho da população durante a visita.

Vinte pescadores que fazem parte da Associação de Pescadores do Arraial foram beneficiados com kits. Os participantes do evento também receberam premiação pelas competições promovidas durante o festival, que encerrou a edição deste ano com muita música, com apresentação das bandas Upaon Attack, Wellington Maranhão e Banda e Fábio Alta Tensão e Banda.

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  • 28 de agosto de 2023

Iracema Vale recebe convite para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi convidada, na manhã desta segunda-feira (28), pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.

“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência será realizada por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.

“Vamos discutir temas pertinentes e atuais, a exemplo do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, obrigatório para todo o Judiciário, que deve observar questões de gênero e raça em suas decisões. O evento também contará com estandes e exposições e será um momento incrível para muitos insights e networking”, enfatizou Tatiana Costa.

Na reunião, também esteve presente a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Nathusa Chaves. As inscrições para a conferência podem ser feitas no site da entidade (http://www.oabma.org.br/esa/agenda).

Presidente Iracema Vale durante encontro com a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, e demais representantes da entidade
Presidente Iracema Vale durante encontro com a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, e demais representantes da entidade

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  • 27 de agosto de 2023

UQ! Colunaço do Cappêta 27/08

Fim das especulações…

O ministro da Justiça “pôs fim” às especulações sobre um suposto estremecimento na relação com o governador Brandão. Dino citou fatos que se sobreporiam às tais especulações. Disse que, quando precisa, liga para Brandão; e vice versa. Citou ainda que, das 4 agendas no Maranhão, em duas delas esteve com Brandão. Oh, 50%. Fez questão de ressaltar que é o governador [Brandão] a nova liderança estadual e que ele [Dino] estaria mais preocupado com as questões nacionais.

Em público, Dino e Brandão mostram uma das faces da política

…ou não.

Bom de retórica, seguidor dos ensinamentos maquiavélicos, Dino consegue com facilidade convencer mentes menos astutas. Realmente, os fatos são importantes, e, neste caso, de alguns fatos advêm as especulações em questão. O fato de Dino ter deixado de seguir Brandão nas redes sociais; o fato de ter se afastado do governador desde o fim das eleições; o fato de Brandão buscar Sarney como interlocutor com Lula em detrimento à proximidade de Dino com o presidente; o fato de Brandão escorraçar os dinistas da estrutura do governo estadual. Para além, há outros fatos, entretanto, um mais emblemático: a própria declaração de Dino foi feita no Palácio dos Leões, onde não pisava desde a ascensão de Brandão ao cargo. Flávio só foi ao Palácio porque Camarão assumiu interinamente o governo.

Disdobroso

Atente-se ainda ao fato de que Dino faz o contrário do que diz quando alega estar mais preocupado com as questões nacionais relativas à sua posição. De verdade, isso seria burrice. Burro é algo que Flávio não é. Ao contrário, dotado de espetacular inteligência, Dino faz a mágica acontecer na mão esquerda enquanto chama atenção para a mão direita. No xadrez político local, não há ninguém mais ativo que o ex-governador, com sede de vingança em Eduardo Braide e em Carlos Brandão. Quem enxerga para além das “sábias” palavras de Dino entende, de verdade, a diferença entre fatos e especulações e consegue enxergar o que acontece nas duas mãos do “mágico”. Apenas os tolos e babões se encantam com a retórica. Quem lê, enxerga; quem escuta, só escuta.

“Na política, há pelo menos dois lados: um que se expõe aos olhos do público, e outro que circula nos bastidores do poder”

Atraso

Sob crise financeira, com queda de arrecadação, o Maranhão enfrenta situações da época de Roseana Sarney governadora. Crise no governo Brandão atinge áreas sensíveis como Saúde e Educação. Salários de servidores já são pagos com “atraso”, considerando que passaram a receber fora mês, diferente do governo Dino que, por 8 anos, sempre pagou antecipado. Mas o “atraso” pode se tornar atraso (sem aspas). Já há atraso também no repasse para a Assembleia Legislativa e para o Tribunal de Justiça, que também já atrasam pagamentos de fornecedores. Isso causará impacto ainda nos salários de terceirizados.

Lascou

Não tem dinheiro nem pra colocar combustível em ambulância. Com isso, a Secretaria de Saúde do governo Brandão suspendeu as viagens em todas as unidades de saúde vinculadas ao governo estadual. A empresa responsável pelo abastecimento das unidades de transporte está com pagamento atrasado. O próprio governo emitiu nota admitindo o desabastecimento.

Ambulância sem combustível

Cabeça fria

Sem esquentar nem um pouco com a situação periclitante do estado, o governador tirou férias e deixou o vice, Felipe Camarão, respondendo interinamente pela cadeira número 1 dos Leões em meio ao escarcéu que o estado se encontra. O silêncio dos deputados em relação ao tema deixa o governador em situação confortável. Esquentar pra que? Pimentorium in anus outrem refrescus est.

Camarão assumiu lugar de Brandão em meio à uma crise do estado

Os culpados

Flávio Dino entregou o Maranhão para Carlos Brandão em nome de seu projeto pessoal de poder, sem se importar com as consequências para o estado. Dino e Brandão usaram e abusaram da máquina pública e, pelo que se vê, quebraram os cofres dos Leões para garantir suas eleições. Tudo que acontecer agora e depois de agora é reflexo do recente passado. Para o bem ou para o mal. Até agora, infelizmente, tá mal.

Dino e Brandão

MA 1º lugar

A menor renda per capita do Brasil está no Maranhão. Os dados são do IBGE via Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A posição não é nenhuma novidade, afinal, entra governo e sai governo, o Maranhão continua ostentando os piores índices humanos. Pode culpar todos os ex-governadores e também o atual. Todos frutos de um sistema que alimenta uma elite política e empresarial que deu as costas para o povo há muito tempo.

Circo sem pão

Sem muito o que mostrar de resultados ou projetos relevantes, o governo Brandão aposta no “pão e circo”, e, cada vez mais, apenas no “circo”. As cestas básicas e peixes congelados, comuns na época da campanha, sumiram e a aposta do governo é na promoção de festas. Pouco se passou da metade do ano, com as festas juninas, e já se faz contagem regressiva para as festas de natal do governo. Circo, só resta o circo para entreter as mentes dos pobres e fazê-los esquecer as mazelas do estado.

Tuíte da semana

Culpa do eleitor que se vende, se rende e se deixa enganar

Terrivelmente conservador

Cristiano Zanin virou ministro do STF indicado pelo presidente Lula. Zanin foi em busca de apoio dos senadores informando que sua posição ideológica é conservadora. Conquistou o coração dos bolsonaristas da Câmara Alta. Mesmo assim, todos os figurões de esquerda defenderam a indicação do advogado pessoal do Lula, pelo simples de fato de serem gados. Gados da esquerda, mesmo assim, gados. Não poderiam contrariar seu “deus”. Zanin, na primeira oportunidade, votou de modo conservador e contrário ao pensamento esquerdista em relação ao artigo 28 da Lei 11.343. Ministro posicionou-se contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

Amigos, amigos; ideologias à parte.

Queridinhos dos Bolsonaristas

E não para por aí. Acompanhando André Mendonça e Nunes Marques – indicados de Bolsonaro para o STF – Cristiano Zanin votou pelo não conhecimento de ação sobre violações dos direitos dos povos indígenas Guarani e Kaiowá. Nada mais passa-pano do que o silêncio dos figurões da esquerda. Apenas a militância (alguns) grita ao vento.

Ministros Conservadores

Cheira?

E, de repente (ou não), eis que surge o ex-senador Aécio Neves reerguendo-se dentro do PSDB. Em evento partidário, o tucano foi ovacionado e fez questão de enfatizar: “vamos voltar”. Gira agora uma dúvida terrível em torno da enfática declaração. Cheira bem ou cheira mal? Isso é uma promessa ou uma ameaça?

“Vamos voltar”. NEVES, Aécio. 2023

Qual Lira?

O presidente da Câmara Federal, em Brasília, considera, mais uma vez, aprovar uma Lei capaz de Blindar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Inelegível, o Mito da honestidade está sob investigação por crimes cometidos em conluio com familiares e assessores diretos. Sem cargo, Jair fica exposto e pode ser alvo mais fácil da polícia e da Justiça. A ideia do deputado Artur Lira é a criação do cargo de senador vitalício para ex-presidentes. Isso mesmo. Sem eleição, sem voto, o ex-presidente viraria senador para o resto da vida, com todas as blindagens que o cargo oferece. Ah, Lira. Qual Lira? Esse aí da foto, ó.

Arthur Lira quer proteger Bolsonaro através de Lei

Destaque

Senadora Eliziane Gama lavou a alma de milhões de Brasileiros ao colocar o Pr. Feliciano em seu lugar, durante a CPMI dos atos golpistas. “O senhor se tornou uma pessoa abjeta, misógina. O tratamento que o senhor dá às mulheres nesta Casa é surreal”, esculachou.

Destaque II

A senadora Maranhense tem se destacado em Brasília e já até se fala na possibilidade de Eliziane vir a ser a primeira mulher presidente do Senado. Irmã tá surfando alto, enquanto há ceguetas presos às suas paixões que não conseguem enxergar o peso da senadora no cenário.

Maranhense se destaca em Brasília – Eliziane Gama

Destaque III

A primeira Convenção de Contabilidade do Maranhão teve centenas de participantes, entre eles o deputado estadual Fernando Braide (PSD). O encontro foi promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA) e reuniu grandes nomes da contabilidade do país trazendo ainda mais conhecimento e inovação aos profissionais maranhenses.

Fernando Braide na Convencon MA

Pra encerrar

Um pouco de humor pra que você que é feio. Não se preocupe, você está apenas no Vol. 1. Aguarde até o Vol. 21.

A diferença de volumes

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  • 19 de agosto de 2023

UQ! Colunaço 20/08

Imagem destaque

Viatura da Semurh / Blitz Urbana, da Prefeitura de São Luís, estacionada em vaga reservada para idosos, mesmo com diversas outras vagas disponíveis. O flagrante foi feito numa loja de materiais de construção onde o nobre motorista estava aproveitando para conferir a promoção de pisos. Diz o ditado que “o respeito começa em casa”. Deixa eu colocar a placa para a SMTT só pra ver uma coisinha aqui: ROE3B73

Quinta-feira, 17/8/2023, 11:43, Jacaré Home Center

“Meia-boca”

Acostumado a usar o modo de comunicar para confundir, o deputado Federal Duarte Jr. (PSB) tentou emplacar a mentira de que o deputado Estadual Carlos Lula (PSB) teria aberto mão de se colocar em disputa interna no ninho socialista como pré-candidato a prefeito de São Luís. Após encontro na sede do PSB, em Brasília, o deputado “meia-boca” fez postagem sugerindo que dali havia saído uma “união” em torno do seu nome. Carlos Lula apressou-se em reafirmar sua posição de pré-candidato e deixou “meia-boca” como mentiroso. De novo.

Reunião na sede do PSB, em Brasília.

Numa velocidade

Aprendiz do marido midiático, a presidente do Procon apressou-se em mandar divulgar que o órgão já estaria “investigando” a “queda” (sic) de energia da última terça-feira, antes mesmo de tomar a informação de que, na verdade, se tratava de um apagão nacional, nada tendo a ver com a concessionária responsável pelo fornecimento de energia no Maranhão. Calma, veloz. Achaque? (Para o clipping: Karen Barros; Duarte Jr.) 😎

Apressado come cru. E passa vergonha.

Falando nisso

Há muitas histórias de um ex-presidente do Procon que usava o órgão para fazer achaques a empresas. Inclusive o Colunaço já ouviu falar que teve um monte de busdoors com publicidades suas circulando pela cidade fruto de chantagem a um Consórcio de empresas de coletivos da capital. Sabe-se lá até que ponto isso é verídico, né? Vai saber. 😁 (Para o clipping: ops, desta vez, não)

Apagão de competência

Sem energia em todo o Brasil, foi preciso recorrer ao jeito “primitivo” e tradicional de controlar tudo, inclusive o trânsito nas cidades. Só não em São Luís. Com os semáforos apagados, faltou competência suficiente na SMTT para reagir imediatamente e enviar agentes de trânsito para, pelos menos, as grandes avenidas da Capital. Não havia um agente sequer, ao menos para servir de paisagem, durante o apagão controlando o trânsito.

Sem energia, sem semáforo, sem agentes, sem competência. Apagão.

Incoerência

Alô, deputado federal Márcio Jerry, o governador Carlos Brandão ja mandou derrubar o antigo obelisco da praça da Matriz, na cidade de Nova Iorque, para construir a réplica da Estátua da Liberdade, tipo aquela da loja Havan, que o senhor foi contra e até participou de movimento e abaixo-assinado para que o monumento não fosse instalado em São Luís. O Colunaço acha incoerente que agora não haja manifestação de vossa excelência também contra a mesma estátua que será construída pelo Governo do Estado.

Antigo obelisco derrubado para dar lugar à Estátua da Liberdade, grande símbolo estadunidense.
Aê, Jerry, convida tua amiguinha Roseana pra fazer um tuíte contigo em protesto contras a Estátua da Liberdade.

Fake news

A Folha falhou nessa

True news

Lula “corrige” falha da Folha

D. Bosh news

Dino Debocha da “falha” da Folha

Mensalão 2.0

O presidente Lula alcança mais um número inédito e se torna o presidente que mais liberou emendas parlamentares em um único mês. Foram 11 bilhões e 800 milhões de reais para “comprar” o Congresso Nacional. O valor inclui as chamadas “emendas Pix”, recursos sem transparência, do tipo “orçamento secreto”.

Mensalão 2.0 II

Em um único dia de votação, o governo Lula liberou R$ 1 bilhão em emendas para conseguir a aprovação do “Calabouço Fiscal”, medida que flexibiliza os gastos do governo. É tipo usar o dinheiro do contribuinte para aprovar uma Lei que permite o governo Lula gastar mais ainda o nosso dinheiro.

Doow Nibor

Para fazer caixa e ter dinheiro para comprar parlamentares, o governo Lula cortou/contingenciou recursos da Saúde, da Educação, do Auxílio Gás e da Farmácia Popular. Um verdadeiro Robin Wood de trás pra frente, tirando dos pobres para dar aos ricos parlamentares, que, em geral, usam esses recursos de emendas para distribuição politiqueira em suas bases eleitorais. O status quo se mantém com Lula tal qual com Bolsonaro. Faz o “L”.

Lula Doow Nibor, o Robin Wood às avessas.

Direita

Prefeita bolsonarista da cidade de Lago da Pedra, no Maranhão, foi afastada do cargo pela Justiça, em razão de uma investigação em andamento sobre fornecimento de combustível e má gestão de recursos públicos. Diesel comprado pela sogra do deputado Neto Evangelista daria pra dar 590 voltas no planeta terra. Um modo comum de roubar dinheiro público em prefeituras do interior é através de contratos para fornecimento de combustíveis. O Colunaço entra em contagem regressiva para que algum magistrado decida e$pontaneamente e dentro da Lei re$tabelecer a posição de Maura Jorge ao cargo.

Maura Jorge e o mito da honestidade

Oculto

O titular do Colunaço se dirigiu ao Litoral Ocidental Maranhense para checagem de informações referentes a um famoso político em ascensão na Capital maranhense. Rico da noite para o dia, o “homem forte” adquiriu bens incompatíveis com sua origem “humilde”, incluindo mansão em São Luís e terras no interior, entre elas uma fazenda na cidade de Mirinzal.

Chegando para checar

Oculto II

Em nome do bom jornalismo, o Colunaço está checando e documentando tudo para, no momento apropriado, trazer à tona. Já há farto material produzido, inclusive pelo próprio político em suas redes sociais; depoimentos de personagens que ficarão no anonimato; registros de transações imobiliárias com alterações de valores para tentar driblar as autoridades; registros em nomes de terceiros já triangulados pelo blog. No entanto, o que está no papel não é compatível com a realidade.

“Portanto, não os temais; porque nada há encoberto que não haja de revelar-se, nem oculto que não haja de saber-se.”

Mateus 10:26

Oculto III

Já diz o adágio popular que “não se chuta cachorro morto”. O “avião” ainda está taxiando na pista e, portanto, mesmo que a investigação já estivesse concluída, não seria o momento ideal para revelação dos fatos. Não existe queda para avião no solo. Deixa o bichinho pegar voo e embicar rumo ao alto. Por enquanto, seguiremos com o arquivo de áudios, vídeos, fotos e documentos exclusivos. Por enquanto, fique com um lindo por do sol nas terras de Mirinzal.

O sol nasce, brilha intensamente, se põe e a noite vem. Às vezes, uma noite muito escura.

Falando nisso

A travessia da Baía de São Marcos neste sábado (19) foi intensa também para viaturas da Polícia Federal e Força Nacional. Prefeitos da baixada maranhense com barbas de molho. O titular deste Blog observou que havia no comboio vários carros descaracterizados e até microônibus cheios de agentes de segurança. A coisa parece ser grande. Pena que nosso rumo foi outro, senão teríamos acompanhado o destino da PF.

Segura que a PF tá na área.

Melhorou

Sejamos justos: o serviço de ferry boat que era péssimo, evoluiu e agora está somente muito ruim. Quem sabe evolua mais um pouco e fique apenas ruim, depois se transforme em regular e sucessivamente. Talvez nem estejamos mais vivos para ver chegar a pelo menos um serviços BOM. A venda de passagens pelo site não funciona; a taxa de compra antecipada é um absurdo; os ferrys continuam velhos, barulhentos, nojentos e desconfortáveis; a compra presencial apenas na Ponta da Espera é um deboche; e nem adianta comprar adiantado porque ainda se corre o risco de não embarcar. Esse relato envolve experiência pessoal do titular desta coluna.

O silêncio dos não inocentes

O único deputado estadual até agora que parece preocupado com a queda de arrecadação no Maranhão sob o governo Brandão é Fernando Braide (PSD). O restante está na conveniência do silêncio. Mesmo que não estejam inocentes em relação ao fato drástico, os deputados não tocam no assunto porque não lhes rende politicamente e também para não desagradar o “líder”.

Voz solitária, Fernando é o único a tratar desse tema.

Blogueirinho

Em vez de discutir as pautas que realmente mais importam e de impacto macro, tem deputado que prefere ficar dando show com assuntos que geram engajamento em rede social. Vale até ficar batendo boca com influencer só pra entrar no hype do algoritmo. É da turma que prefere parecer que tá trabalhando do que, de fato, estar. Quem já leu Maquiavel entende bem esse comportamento.

Pra encerrar

Divirta-se com dois contos da vida e decida em qual Lula acreditar.

Ah, peraí

Sem saco hoje pra falar de pesquisa eleitoral. Mais do mesmo, bla bla bla, Braide na frente, bla bla bla, comentários óbvios e cheios de intere$$es de quem escreve, bla bla bla, fulano é o que mais cresce, bla bla bla. Muito bla bla bla para mais de 1 ano antes da campanha eleitoral de fato começar. Ate domingo.

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  • 17 de agosto de 2023

“Aumento de arrecadação sem penalizar a população”, defende Fernando Braide ao apresentar PL

Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quinta-feira (17), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) falou sobre o Projeto de Lei, de sua autoria, que institui a Política de Naming Rights. O PL garante ao Governo do Estado a possibilidade de conceder à iniciativa privada o direito de nomear bens ou eventos públicos por meio de contrapartidas da empresa. Se sancionado, o dispositivo atuará como alternativa para aumentar a arrecadação do estado sem penalizar a população.

O parlamentar explicou que o PL é uma forma de minimizar os efeitos da queda de arrecadação pela qual o estado tem passado, registrando, mensalmente, redução de até R$ 350 milhões no recolhimento de impostos. “A queda na arrecadação impacta, diretamente, no salário dos servidores, nos investimentos em saúde, educação e segurança pública, por exemplo. Tenho buscado formas de minimizar esses impactos e até elevar a arrecadação do estado sem penalizar o contribuinte. Para isso, dei entrada no Projeto de Naming Rights, que permite a cessão onerosa para nomeação de eventos e equipamentos públicos, muito utilizada em outros países e estados brasileiros”, esclareceu o parlamentar.

Durante o discurso, o deputado citou casos de sucesso do uso de Naming Rights, entre eles o que é praticado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que concede a escritórios de advocacia e ex-alunos a possibilidade de nomear salas, auditórios e demais espaços tendo, como contrapartida, a manutenção dos espaços. A universidade já recebeu R$ 1,8 milhão em investimento, com previsão de receber mais de R$ 6,7 milhões para a reforma de 20 salas.

O modelo de negociação tem sido bastante utilizado, também, em estádios de futebol. A exemplo disto, os governos estaduais da Bahia e Pernambuco firmaram parcerias com o Grupo Petrópolis, nomeando os principais estádios dos estados como Itaipava Arena Fonte Nova e Itaipava Arena Pernambuco, respectivamente. Cada um dos acordos foi firmado em R$ 51 milhões, proporcionando maior arrecadação para os estados.

O projeto, de autoria do deputado Fernando Braide, está sendo debatido com o Governo do Estado e segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão.

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