O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF), nesta quarta-feira (27), para o lançamento do edital Seleções, eixo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. O edital irá destinar R$ 136 bilhões para que estados e municípios possam investir em projetos prioritários voltados para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade urbana.
O lançamento do edital Seleções reuniu governadores de todo o Brasil no Salão Nobre do Palácio do Planalto e foi conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Coordenado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o eixo do Novo PAC permite a escolha de mais propostas, oriundas dos estados e municípios, além das já incluídas na concepção do programa.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC, já que um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda em todo o país.
O governador Carlos Brandão afirmou que se trata de um momento importante para o Maranhão e o Brasil, pois são mais R$ 136 bilhões em recursos para atender estados e municípios, que terão um prazo para se cadastrar e apresentar propostas em áreas como educação, saúde, esporte, infraestrutura e social.
“Essa nova etapa do PAC vai trazer mais desenvolvimento, gerar emprego e renda em todo o Brasil, incluindo o Maranhão. Nosso governo vai apresentar propostas, e eu não tenho dúvidas de que vamos executar obras para o nosso estado avançar ainda mais”, disse Brandão.
Escolhido pelo evento para falar em nome de todos os governadores do país, Carlos Brandão destacou o alinhamento do Maranhão com o governo federal, visando a diminuição das desigualdades sociais.
“Quero dizer da alegria de estar aqui falando em nome de todos os governadores, da oportunidade que foi me dada pelo cerimonial para dizer que nós estamos trabalhando nessa mesma linha, para diminuir as desigualdades sociais, para que a gente seja um estado mais justo, mais solidário e de mais oportunidade para todos.
PAC Seleções
O edital do PAC Seleções será aberto no dia 9 de outubro, e os estados e municípios terão até o dia 10 de novembro para enviar projetos. Nesta primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.
Haverá ainda uma segunda etapa do Seleções, com previsão de lançamento no início de 2025, visando a inclusão no Novo PAC dos prefeitos eleitos no ano que vem. A segunda etapa contará com R$ 70,8 bilhões em investimentos.
Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades; Saúde; Educação; Cultura; Justiça e Segurança Pública; e Esporte.
O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.
Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares. No esporte, para espaços esportivos comunitários. Na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs). E na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).
Haverá prioridade para seleção de projetos nas regiões com vazios assistenciais e onde forem identificadas grandes carências dentro de cada modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.
Novo PAC
Lançado em 11 de agosto pelo governo federal, o Novo PAC conta com uma previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados em todos os estados do país. O Maranhão é o 8º estado que mais receberá investimentos do programa, totalizando R$ 97 bilhões em obras.
Por meio do programa, o Maranhão receberá 526 intervenções entre obras, projetos e estudos que serão promovidos em oito eixos: Água para Todos; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Educação, Ciência e Tecnologia; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social e Inclusiva; Saúde; Transição e Segurança Energética; e Transporte Eficiente e Sustentável.
Em 14 de agosto, o governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, assinaram ordens de serviço para a retomada de obras do Novo PAC no estado.