Segundo o candidato, se for eleito, a isenção do imposto passa a valer a partir de janeiro de 2023 no Maranhão
A Resolução que garante a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA para motos de até 170 cilindradas foi promulgada pelo Senado Federal no início do mês de julho, e permite reduzir a zero a alíquota do imposto para ciclomotores, scooters e motocicletas a partir de janeiro de 2023.
A Resolução, entretanto, não é obrigatória apenas autoriza os Estados a aderir, vai depender de cada governante. No entanto, em recente entrevista, o candidato ao governo do Maranhão, Weverton Rocha (PDT), anunciou que, se eleito, o Maranhão vai aderir à Lei logo no primeiro mês de mandato.
De acordo com dados usados para concepção do projeto, cerca de 85% dos compradores de motocicletas pertencem às classes C, D e E, e utilizam o veículo para trabalhar e como deslocamento até o trabalho. Em alguns estados, já há isenção para motocicletas de pequenas cilindradas mesmo antes dessa Resolução. Em Santa Catarina, veículos de duas rodas de até 200 cilindradas já são isentos.
O pedetista diz que a iniciativa está dentro do seu programa de Governo, que tem como eixo geração de trabalho e renda como enfrentamento da pobreza, e a isenção está dentro de um conjunto de propostas de estímulo à geração de emprego e renda.
“Esta isenção vai diminuir a carga de impostos paga pela população, que já é muito alta”.
Weverton Rocha
O senador Weverton Rocha integrou a comissão que debateu e elaborou a proposta partindo do projeto de autoria do senador Chico Rodrigues (União-RR), que foi colocado em pauta em 2019, mas abrangia somente motos de até 150 cilindradas.
Após análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, foram acolhidas emendas que estenderam a isenção para motos de até 170 cilindradas.
“Essa Lei irá beneficiar milhares de trabalhadores que utilizam as motos de baixa cilindrada para trabalhar ou como único meio de transporte”, destacou Weverton Rocha.