Deputado federal eleito, Duarte Júnior (PSB) teve parecer desfavorável na prestação de contas de campanha. Segundo o procurador eleitoral Marcelo Santos Correa, da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), houve irregularidades na aplicação de R$ 616.086,80 de dinheiro público do Fundo Eleitoral na campanha de Duarte.
“O prestador de contas não apresentou a materialidade dos gastos realizados, impossibilitando, assim, a análise da efetiva entrega do produto contratado e/ou se o serviço beneficiou algum outro candidato”, diz o parecer, que aponta ainda a omissão de um gasto da ordem de R$ 2,9 mil com a compra de gelo em cubos.
“Além disso, os vultosos montantes de gastos não comprovados com recursos do FEFC [Fundo Eleitoral] e de Outros Recursos afastam a aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, ensejando a desaprovação das contas. A Procuradoria Regional Eleitoral opina pela desaprovação das contas, com o recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de R$ 2.936,00 (dois mil novecentos e trinta e seis reais), referente à omissão de receitas e gastos eleitorais e do valor de R$ 616.086,80 (seiscentos e dezesseis mil e oitenta e seis reais e oitenta centavos) relativos às irregularidades na aplicação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha”, finaliza o documento.