De autoria do deputado Fernando Braide (PSD), o Projeto de Lei de Liberdade Econômica, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (16), e segue para a sanção do governador Carlos Brandão
O PL 032/2023 tem como principais benefícios a redução de burocracias para manutenção e abertura de empresas e visa, entre outros pontos, otimizar o ambiente de negócios no estado e incentivar a geração de emprego e renda por meio do empreendedorismo, desburocratizando a formalização de atividades classificadas de baixo risco.
“Na prática, um pequeno empreendedor, por exemplo, que deseja abrir uma loja de roupas, não precisará mais de alvarás e algumas licenças. É mais tempo e dinheiro que poderá investir em seu negócio e, desenvolvendo seu empreendimento, poderá contratar mão de obra, potencializando a geração de emprego”, explicou o deputado Fernando Braide.
O texto base propõe que 572 atividades sejam beneficiadas diretamente pelo PL. São atividades classificadas de baixo risco – alocadas em área de até 200 m² e com, no máximo, três pavimentos, sem subsolo; a lotação máxima é de ser de 100 pessoas e não deve ter uso de gás liquefeito acima de 190 kg ou de mais de 1.000 litros de líquido inflamável.
Sancionada, a legislação extinguirá a obrigatoriedade de alvará e o pagamento de alguns tributos para, por exemplo, cabeleireiros, costureiras, manicures, mecânicos, comerciantes, entre outras centenas de profissionais que tenham ou desejam abrir a própria empresa.
A sessão desta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de São Luís, teve discussão entre os vereadores Aldir Júnior e Astro de Ogum por causa de uma confusão envolvendo assessores de Astro e um padre da paróquia do bairro Cohatrac.
Astro acusou o padre de estar por trás do encerramento do Arraial Pertinho de Você, organizado pelo vereador.
Aldir subiu à tribuna pra reclamar que assessores de Ogum estavam falando do padre nas redes sociais e disse que eles não eram profissionais da cultura, insinuando que seriam outro tipo de profissionais.
O vereador de Ogum partiu pra cima do vereador do PL, chamando-o ladrão e a sessão teve que ser encerrada em meio à discussão. Nem a Ordem do Dia chegou a ser votada. Os dois edis quase vão as vias de fato. Veja:
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Aviso aos navegantes
O nome desta Coluna é um trocadilho com aquela outra famosa coluna. As notas são fruto de contribuição de várias pessoas, jornalistas ou não. Leia desarmado, e não leve tudo tão a sério, a não ser o que é sério mesmo. Leia. Divirta-se. Pense. Provoque-se.
Imagem da semana

Forjado no deboche
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), tem feito o gado bolsonarista pirar a cada vez que comparece à Câmara ou Senado para “dar explicações” sobre sua atuação na Pasta. Com inteligência acima da média, Dino já seria um páreo duro para qualquer um com alto QI, imagine pra quem não passa de um ruminante. Nem precisa de esforço.
Vingadores
Relembre o depoimento do ex-delegado Tiago Bardal, preso em 2018, no governo Dino, acusado de envolvimento com uma quadrilha de contrabandistas. Tire suas próprias conclusões.
17 pra 1
A contar pelo número de políticos interessados em disputar a prefeitura da cidade de Imperatriz – MA, a eleição de 2024 deve registar a maior quantidade de candidatos da história da segunda capital do estado. Nada menos que 17 nomes se movimentam para tentar viabilidade.
Quem?
Aparecem se movimentando e figuram como possíveis candidatos: Luciano Galego (PL), Mariana Carvalho e Pr. Daniel Vieira (PSC), Josivaldo JP e Ricardo Seidel, do (PSD), Gláucio Serafim (NOVO), Ribinha Cunha (PSC), Dra. Graça Carvalho (CIDADANIA), os empresários Nilson Takashi e João da Autogiro, o médico Daniel Fiim (PODE), Manoel Garimpeiro (PMD), Rildo Amaral (PP), Marco Aurélio (PC do B), Clayton Noleto (PSB), secretários municipais José Antônio e Alcemir Costa.
Sem salário
Médicos do Hospital Regional de Barreirinhas – MA resolveram suspender o atendimento por causa de atraso no pagamento dos salários. Denúncias dão conta de que, sem atendimento no setor de emergência, uma mulher perdeu a vida. “Presente” do dia das mães.

Ratada
Já em São Luís, supostamente nos corredores do hospital Socorrão II, pessoas estariam dividindo espaço com gato e ratos. A denúncia foi feita pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB) em suas redes sociais. Ninguém sabe a origem nem de quando é o video.

Desconfiança
Acostumado a fechar os olhos para as mazelas que atingem a gestão estadual, Duarte tem os olhos bem abertos para denúncias que atingem a prefeitura de São Luís. Sem limites, já chegou a disseminar fake news para atingir a gestão municipal, movido por seu desejo de um dia ser prefeito. Qualquer denúncia que parta com esse objetivo deve ser vista com cautela.

Falando nisso
Pré-candidato a prefeito de São Luís, o vereador Paulo Victor (PC do B) foi procurado por Duarte Jr. (PSB) para “dialogar” a respeito da sucessão municipal em São Luís. Consórcio novo se formando? Todos contra Braide.
Cuidado! 🚨 ⚠️
Abre o olho, PV. A fala mansa de Duarte só existe enquanto ele precisa de ti ou tem interesse em se beneficiar da relação. Não te esquece do que esse moço fez com Rubens Jr. em 2020. Ouça as “vítimas” desse sujeito antes de se encantar com o berro de cordeirinho coitadinho. Sociopatia na veia, hein? Quem avisa, amigo é.
Irreversível?
Dificilmente Duarte Jr. não será candidato a prefeito em 2024. É o candidato de oposição a Braide melhor posicionado. Se houver aposta do governo em alguém contra o atual prefeito, não tem como ser em outro – considerando o panorama atual.
Previsível
A continuar esse cenário, Eduardo Braide (PSD) repetirá a regra histórica da Capital e será mais um prefeito reeleito. Com quase 70% de aprovação – isso mesmo 😮 -, Braide vê em Duarte o melhor adversário a ser derrotado. Então, anote a previsão do Cappêta, faça um print e volte aqui após o resultado da eleição de 24.
Lula igual Bolsonaro?
Pode estrebuchar, pode zangar, fazer beicinho, arranjar desculpa qualquer, só não pode mudar os fatos: Lula e Bolsonaro tem o mesmo modus operandi. Sabe quem Lula nomeou vice-líder do governo na Câmara Federal? Resposta: Marreca Filho. Advinha quem ocupava a mesma função no governo Bolsonaro. Hehehehe.
Bolsonaro igual Lula?
Pode estrebuchar, pode zangar, fazer beicinho, arranjar desculpa qualquer, só não pode mudar os fatos: Lula e Bolsonaro tem o mesmo modus operandi. Sabe como Bolsonaro comprava apoio na Câmara? Resposta: orçamento secreto. Advinha quem faz a mesma coisa agora e só mudou o nome para emenda de relator. Hehehehe.
Mistério
Quem é um “operador” que acha que de verdade faz parte do ciclo de poder? Ganhou status e notoriedade, jabuti colocado no alto da árvore, o político tem sido usado para operações nada republicanas na coxia, mas é tão burro que agora mesmo vai abrir o Google pra pesquisar o que é coxia. Só que antes leu como se fosse coxa. A corda vai estourar mais cedo do que imagina e só vai sobrar pra ele.
Aniversariante da semana

Algo mais?
Sim. Pra encerrar, a volta de Paulinha Lobão à TV. Após deixar a TV Difusora, a “Hebe do Maranhão” iniciou novo projeto na TV Mirante. O Tô Chegando é a aposta da Mirante para as tardes de sábado. Por enquanto, episódios gravados. Logo, logo, ao vivaço. No time da loira tem o influencer Sem Rot, que deixa o projeto mais próximo do público digital.

O PL 032/2023, de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), foi aprovado em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Chamada de Lei da Liberdade Econômica, proposta visa melhorar o ambiente de negócios no estado, reduzindo burocracias para incentivar a geração de emprego e renda por meio do empreendedorismo.
A ideia é regulamentar, em âmbito estadual, a Lei Federal 13.874, sancionada em 2019, que precisa, no entanto, de regulamentação ou decreto de cada estado para vigorar de fato. Dentre outras regras, a lei determina a dispensa de alvará (documento governamental de autorização) para desenvolver atividades econômicas de baixo risco.
“São quase 600 segmentos, classificados de baixo risco, que poderão ser beneficiados diretamente pela legislação. Vai ser menos dinheiro e tempo gasto com burocracias e mais investimento para os negócios, potencializando o empreendedorismo, a geração de emprego, de renda, estimulando a economia do nosso estado”, ressaltou Fernando Braide.
Aprovada, a legislação extinguirá a obrigatoriedade de alvará e o pagamento de tributos para cabeleireiros, manicures, mecânicos, entre outras centenas de profissionais que tenham ou desejam abrir a própria empresa. O segundo turno de votações está previsto para a próxima semana e, em seguida, o texto será enviado para sanção do governador Carlos Brandão.
Na manhã desta quinta-feira (11), a Polícia Federal faz busca em 22 endereços nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Esta é 11ª etapa da Operação Lesa Pátria, e agentes cumprem mandados de expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator das investigações que visam identificar todos os envolvidos nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes ocorrido no dia 08 de janeiro de 2023.
Entre os alvos desta etapa, há empresários, produtores rurais e pessoas com registro de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).
Os investigados podem responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
A Justiça também autorizou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões. O objetivo é garantir o ressarcimento dos danos causados pelos atos de vandalismo.
Ao anunciar a aquisição de 46 novos ônibus escolares, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), hablou (in)diretas para os opositores.
“Enquanto uns inventam, a gente trabalha sem parar!”. Essa é a frase que abre o texto do informativo dado pelo chefe do Executivo Municipal a respeito da aquisição dos veículos com recursos da ordem de R$ 20 milhões oriundos dos próprios cofres da prefeitura.
Nas últimas semanas, o prefeito de São Luís tem sido bombardeado pelos adversários, especialmente aqueles que se colocam como pré-candidatos ao cargo número 1 do Palácio La Ravardiére. Como é do perfil político de Braide, o silêncio tem sido a escolha como resposta. Até agora!
A postura de Braide estaria mudando? Talvez. O certo mesmo é que Braide hablou e deixou claro que, se precisar, não vai fugir do embate cedo ou tarde.
“A cada perseguição, mais trabalho!”. A frase que encerra a peça de comunicação do prefeito dá o tom de como pretende responder aos adversários.