Advogado explica que é um equívoco optar por Lei em vez de Decreto para alterar ICMS no MA
Em vez de simplesmente editar um Decreto regulamentando a matéria já tratada em Lei Federal, o governador enviou projeto de Lei à Assembleia Legislativa. O advogado Charles Dias explica tecnicamente ...
Sob pressão social, governador envia projeto de redução do ICMS à Assembleia
O Governo chegou a entrar na Justiça para não ter de cumprir a Lei Federal que obriga os estados a cobrar no máximo 18% de ICMS sobre combustíveis, gás, internet, ...
Por que Paulo Velten governador enviou R$ 110 milhões para Paulo Velten presidente do TJ?
O desembargador comandante da corte estadual foi governador durante o afastamento de Carlos Brandão Nos últimos dias de interinidade como governador do Maranhão, o desembargador Paulo Velten assinou crédito suplementar ...
Brandão voltará a São Paulo para “revisão de rotina” pós cirurgia
Governador usou as redes sociais para informar que está “plenamente recuperado”, e deu a entender que volta aos médicos faz parte de procedimento de acompanhamento Exatamente uma semana após retornar ...
Governador joga para plateia com anúncio sobre diminuição de ICMS de combustíveis no MA
Carlos Brandão usou as redes sociais para informar que enviará à Assembleia projeto de Lei para diminuir o ICMS sobre os combustíveis para 18%. Bastaria cumprir a Lei Federal. O ...
Por que o Procon contratou o fornecimento de cestas básicas?
Órgão de defesa do consumidor poderia, mais uma vez, estar sendo usado politicamente em favor de uma candidatura nas eleições deste ano É de causar estranheza o fato de, às ...