• Jeisael
• 11 de outubro de 2023

Anulação anulada: sobrinho de Brandão continua no TCE

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Jamil Gedeon anulou a sentença do juiz Douglas de Melo Martins que anulava a nomeação do sobrinho do governador Carlos Brandão como membro do Tribunal de Contas do Estado.

No despacho desta quarta-feira (11), o magistrado destaca que, com o efeito suspensivo aplicado a um recurso interposto pela defesa de Daniel, “o conselheiro […] permanecerá, por força de lei, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o julgamento do Recurso de Apelação interposto”.

E prossegue: “Posto isso, e, em especial, para evitar quaisquer dúvidas interpretativas e prejuízos ao requerente, reafirmando o teor da legislação de regência da matéria, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo à Apelação Cível interposta pelo ora Requerente em face da sentença prolatada nos autos da Ação Popular em epígrafe, até o final julgamento do apelo”, destacou.

Também nesta quarta-feira, a Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu nota defendendo o respeito à indicação de Daniel Itapary Brandão ao posto.

“A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, diz a nota assinada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale.

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• 11 de outubro de 2023

Governador Brandão anuncia ponto facultativo na próxima sexta-feira (13)

O governador Carlos Brandão usou suas redes sociais para anunciar que no dia 13 de outubro, sexta-feira, será ponto facultativo para o funcionalismo público do estado, após o feriado nacional do dia 12 de outubro.

A informação foi postada na sua conta oficial no Twitter nesta terça-feira (10). “Conforme o Decreto nº 38.588/2023, acompanhando o governo federal, informo que os servidores públicos estaduais do Maranhão, exceto serviços essenciais, terão ponto facultativo nesta sexta-feira (13), em razão do feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida”, informou Brandão.

A medida acompanha o governo federal, que também decretou ponto facultativo na data para seus órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal. Durante os dias 12 e 13 de outubro os serviços essenciais seguem em pleno funcionamento.

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• 9 de outubro de 2023

Justiça “barra” sobrinho de Brandão no TCE

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, cancelou nesta segunda-feira a nomeação de Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Em sua sentença, o magistrado disse que, diante da relação de parentesco, “não há como negar a existência de nepotismo”. Ele também afirmou que o ato violou os princípios republicanos da moralidade, impessoalidade, isonomia e eficiência.

Martins lembrou que, em 15 de fevereiro deste ano, o governador comunicou seu afastamento temporário do cargo para viagem internacional; a Assembleia Legislativa maranhense publicou e aprovou o projeto de decreto legislativo com a indicação de Daniel Brandão para o TCE; e a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, como governadora em exercício, exonerou o sobrinho de Brandão da secretaria estadual de Monitoramento de Ações Governamentais e assinou sua nomeação para a corte de contas – tudo em menos de 24 horas.

Ao descrever a movimentação política, o juiz disse que Marcus Brandão, diretor institucional da Assembleia Legislativa, também é tio de Daniel; e a relatora do processo de indicação ao TCE, deputada Abigail Cunha, que à época era líder do governo na Casa, foi nomeada para a Secretaria de Estado da Mulher no mês seguinte.

“As circunstâncias objetivas, portanto, conduzem à conclusão de que este açodamento no processo de escolha e nomeação se deu para dissimular a ocorrência do nepotismo”, afirma o magistrado.

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• 8 de outubro de 2023

UQ! Colunaço do Cappêta 08/10/23

Banalizou

Há algum tempo que a instituição CPI tem apenas um propósito: promoção pessoal de parlamentar. Inventa-se CPI de TUDO com resultado de NADA, a não ser de dar mídia para os envolvidos na proposição, relatoria e presidência. É tanta Comissão Parlamentar de Inquérito que daqui a pouco o Parlamento vai ficar parecendo uma delegacia com tantas investigações em andamento. Alguém sabe que resultado, além de mídia, obteve a tal CPI dos combustíveis? Alguém acha que vai resultar em algo a CPI da telefonia? E aquela do transporte público melhorou a qualidade dos coletivos?

Só mídia

Pagos com dinheiro público, há cada vez mais outdoors, busdoors, Backbus e outras modalidades de publicidade com a cara e sorrisos fabricados de políticos pela cidade. A política do Maranhão “Duartejunializou”. Pouca importa o QUE é feito, importa QUEM diz que fez. Com o pretexto legal de “divulgação do mandato”, parlamentares metem a mão no bolso do contribuinte para pagar suas peças narcisistas de propaganda, onde a publicidade dá ênfase à imagem e ao nome do “santo”, não ao “milagre” que diz ter realizado. Ao abusarem do princípio da publicidade, ignoram o princípio da impessoalidade, e ainda cometem abuso de poder político. E, se o dinheiro usado fosse deles, ainda caberia abuso de poder econômico. Mas, nesse particular, o abuso é mesmo do dinheiro do contribuinte.

Patrulha

Chateado, com razão, porque jogaram lixo numa intervenção da prefeitura no viaduto da Quarto Centenário, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou a implantação da Patrulha Ambiental, para multar os sujões da cidade. A inciativa é muito boa, né? Causa impacto! E é bem vinda. Vamos ver agora, na prática, se isso vai funcionar. Lixo espalhado pela cidade, por gente lambuda, carroceiro filho de uma jumenta, e cidadão mal educado, não tá no gibi. Esperamos que o prefeito se incomode também com os pontos de lixo nas periferias.

Batata quente

Sem nenhuma estratégia para tirar o Maranhão da miséria e da fome, governo Brandão mergulha o estado no ostracismo de fome. E todas as vezes que algo sensível precisa ser tratado, ou quando há algum problema grave a ser enfrentado, o governador “inventa” uma agenda fora, para se afastar do cargo e outros assumirem a responsabilidade das decisões. A batata quente tem ido parar, não invariavelmente, nas mãos do vice-governador. Num episódio em especial, a nomeação do sobrinho de Brandão para o TCE, no início do ano, avaliaram que a merd4 poderia ser tão grande que até Felipe, o vice, arranjou um jeito de se afastar para não ter de assinar. Assim, assumiu o governo a presidente da Assembleia.

Batata quente II

Enquanto o governador do Maranhão viaja para fora do país e posa com uma penca de banana, Felipe Camarão fica pra descascar os abacaxis do governo: cortes no orçamento, demissão de professores, cortes de gratificações etc. Ao menos o vice não é um covarde banana, não desta vez. Só falta assumir a verdade do que realmente está acontecendo com o estado. Mas se fizer isso, Brandão frita Camarão. Dizer que cortes no orçamento não atingem a população não pode ser classificado de outra forma senão como mentira. Direta ou indiretamente, sempre atinge. Dizer o contrário é desonesto. Tão achando que nós é que somos bananas.

Cortes

Maior prova da mentira por trás da afirmação de que “cortes no orçamento não atingem a população” é o conjunto de fatos que se sobrepõem ao discurso.

* Falta de combustível para ambulâncias

* Vídeo de alunos reclamando a demissão de professores

* Restaurantes populares fechados ou com redução de serviços

* Greve da Polícia Civil por falta de recursos

Apenas alguns fatos que destoam do discurso. Ahhhh, tem também as viaturas de polícia bloqueadas pelas locadoras por falta de pagamento.

Com gasolina

Sem bloqueio está a viatura da polícia que comparece algumas noites da semana para pegar o “arrego” de uma casa ilegal de jogos na região da Cohama, ali pertinho da Vila Fialho. Os vizinhos sabem o que lá funciona, a polícia sabe, mesmo assim continua funcionando. Duvido alguma autoridade entrar em contato com o Colunaço para tomar pé das informações.

O preço da tinta

Páginas alinhadas ao secretário de Comunicação se transformaram em verdadeiros xeracu de governo. Por mais que periclitante seja a situação do estado, com a marcha a ré engatada e sem freio, não se lê nada além de babação. Falta coragem? Não. Sobra submissão e covardia por migalhas que caem da mesa, ou nem isso, apenas pela expectativa de que possam cair essas migalhas. Mal sabem alguns do projeto iniciado por Cappeli e continuado por Sérgio Macedo, que é sufocar a mídia alternativa.

Morte

Os jornalistas mais próximos do governo ou aqueles ainda beneficiados com verbas, nem imaginam as palavras “gentis” que lhes classificam nos bastidores. O projeto existente é colocar em prática a extinção de blogs e a ordem, desde os últimos dois anos de Dino, é sufocar financeiramente páginas, rádios comunitárias, emissoras não alinhadas. Vai lá, colega, continua como xeracu de governo, enquanto Sérgio Macedo planeja deixar jornalista “no seco”.

Lula no cardápio

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) já deve ter se dado conta de que não será candidato a prefeito de São Luís. Não pelo PSB. Constatação óbvia, sem nenhum demérito ao socialista. Pelo contrário, o ex-secretário de Saúde tá há léguas de distância como melhor opção do que Duarte Jr. dentro do partido. Mas, as coisas não são assim, românticas, na política. Dentro da legenda, será seguida a regra de que não é pelo melhor para o povo, é pelo poder. Assim, segue a melhor receita de preparo de lula. A regra da culinária é de cozimento em 5 minutos para que o fruto do mar não fique com a carne dura e borrachuda. Se passar desse tempo, será necessário cozinhar o molusco por muito mais tempo. Os 5 minutos de Carlos Lula já passaram e, agora, será cozido lentamente, até ser servida a vaga de candidato para Duarte Jr.

Pelo poder

Nunca é a escolha do que é melhor para o povo. É sempre o que é melhor para os políticos e os partidos. E isso nem se esconde, é explícito. O PT tá “empolgado” com a possibilidade de ganhar prefeitura de São Luís. Mas, o projeto não é para fazer uma grande gestão na capital e revolucionar a vida das pessoas. A ideia é ganhar o poder e fazer número, com a conquista de prefeituras pelo Brasil. Não é a coluna que está dizendo, são eles. Como vale tudo pelo poder, o PT ensaia ter o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. como candidato.

Repeteco

O ex-governador Flávio Dino (PSB) repete seu ídolo, José Sarney, e basicamente ignora o Maranhão em sua passagem pelo poder federal. O Maranhão pobre e miserável nada mudou significativamente quando Sarney governou o país. Assim, apesar de apenas 10 meses de governo, não há nenhum indício de que o governo federal fará alguma intervenção importante pras bandas de cá sob influência de Dino, o mais próximo auxiliar do presidente Lula. Como sempre, não é pelo povo. É apenas pelos “seus”, pelo poder.

Incompetência

Sob comando de Flavio Dino, segurança pública do governo Lula fracassa. Explosão de violência na Bahia, população tomada pelo medo em São Paulo, chacinas e execuções no Rio de Janeiro, assaltos e assassinatos no Maranhão. Bom de gogó, mal avaliado e criticado dentro do próprio governo, Dino usa a retórica para desqualificar os críticos e aponta a metralhadora para o passado na tentativa de fugir das responsabilidades pelo fracasso do ministério por ele comandado. Se parece muito com aquela anedota do ladrão que, correndo em fuga, grita “pega ladrão”.

Adubo

Impressionante como os políticos que mais progridem eleitoralmente são os espertos (pejorativamente), que usam a ignorância de parte do eleitorado para sua ascensão e manutenção em cargos eletivos. Político inteligente, que respeita o nível de inteligência do eleitor, não logra o mesmo êxito. A ignorância de alguns é o adubo dos espertos. E como tem adubo. Muito esterco para adubar vereador que não respeita minimamente o cargo que ocupa. A cada eleição vai pra urna um esperto e um otário. Quando eles se encontram, dá negócio, um mandato.

Acabou

A cota do dia é essa. Domingo que vem tem mais.

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• 8 de outubro de 2023

UQ! Colunaço do Cappêta 08/10/23

Banalizou

Há algum tempo que a instituição CPI tem apenas um propósito: promoção pessoal de parlamentar. Inventa-se CPI de TUDO com resultado de NADA, a não ser de dar mídia para os envolvidos na proposição, relatoria e presidência. É tanta Comissão Parlamentar de Inquérito que daqui a pouco o Parlamento vai ficar parecendo uma delegacia com tantas investigações em andamento. Alguém sabe que resultado, além de mídia, obteve a tal CPI dos combustíveis? Alguém acha que vai resultar em algo a CPI da telefonia? E aquela do transporte público melhorou a qualidade dos coletivos?

Só mídia

Pagos com dinheiro público, há cada vez mais outdoors, busdoors, Backbus e outras modalidades de publicidade com a cara e sorrisos fabricados de políticos pela cidade. A política do Maranhão “Duartejunializou”. Pouco importa o QUE é feito, importa QUEM diz que fez. Com o pretexto legal de “divulgação do mandato”, parlamentares metem a mão no bolso do contribuinte para pagar suas peças narcisistas de propaganda, onde a publicidade dá ênfase à imagem e ao nome do “santo”, não ao “milagre” que diz ter realizado. Ao abusarem do princípio da publicidade, ignoram o princípio da impessoalidade, e ainda cometem abuso de poder político. E, se o dinheiro usado fosse deles, ainda caberia abuso de poder econômico. Mas, nesse particular, o abuso é mesmo do dinheiro do contribuinte.

Patrulha

Chateado, com razão, porque jogaram lixo numa intervenção da prefeitura no viaduto da Quarto Centenário, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou a implantação da Patrulha Ambiental, para multar os sujões da cidade. A inciativa é muito boa, né? Causa impacto! E é bem vinda. Vamos ver agora, na prática, se isso vai funcionar. Lixo espalhado pela cidade, por gente lambuda, carroceiro filho de uma jumenta, e cidadão mal educado, não tá no gibi. Esperamos que o prefeito se incomode também com os pontos de lixo nas periferias.

Batata quente

Sem nenhuma estratégia para tirar o Maranhão da miséria e da fome, governo Brandão mergulha o estado no ostracismo de fome. E todas as vezes que algo sensível precisa ser tratado, ou quando há algum problema grave a ser enfrentado, o governador “inventa” uma agenda fora, para se afastar do cargo e outros assumirem a responsabilidade das decisões. A batata quente tem ido parar, não invariavelmente, nas mãos do vice-governador. Num episódio em especial, a nomeação do sobrinho de Brandão para o TCE, no início do ano, avaliaram que a merd4 poderia ser tão grande que até Felipe, o vice, arranjou um jeito de se afastar para não ter de assinar. Assim, assumiu o governo a presidente da Assembleia.

Batata quente II

Enquanto o governador do Maranhão viaja para fora do país e posa com uma penca de banana, Felipe Camarão fica pra descascar os abacaxis do governo: cortes no orçamento, demissão de professores, cortes de gratificações etc. Ao menos o vice não é um covarde banana, não desta vez. Só falta assumir a verdade do que realmente está acontecendo com o estado. Mas se fizer isso, Brandão frita Camarão. Dizer que cortes no orçamento não atingem a população não pode ser classificado de outra forma senão como mentira. Direta ou indiretamente, sempre atinge. Dizer o contrário é desonesto. Tão achando que nós é que somos bananas.

Cortes

Maior prova da mentira por trás da afirmação de que “cortes no orçamento não atingem a população” é o conjunto de fatos que se sobrepõem ao discurso.

* Falta de combustível para ambulâncias

* Vídeo de alunos reclamando a demissão de professores

* Restaurantes populares fechados ou com redução de serviços

* Greve da Polícia Civil por falta de recursos

Apenas alguns fatos que destoam do discurso. Ahhhh, tem também as viaturas de polícia bloqueadas pelas locadoras por falta de pagamento.

Com gasolina

Sem bloqueio está a viatura da polícia que comparece algumas noites da semana para pegar o “arrego” de uma casa ilegal de jogos na região da Cohama, ali pertinho da Vila Fialho. Os vizinhos sabem o que lá funciona, a polícia sabe, mesmo assim continua funcionando. Duvido alguma autoridade entrar em contato com o Colunaço para tomar pé das informações.

O preço da tinta

Páginas alinhadas ao secretário de Comunicação se transformaram em verdadeiros xeracu de governo. Por mais que periclitante seja a situação do estado, com a marcha a ré engatada e sem freio, não se lê nada além de babação. Falta coragem? Não. Sobra submissão e covardia por migalhas que caem da mesa, ou nem isso, apenas pela expectativa de que possam cair essas migalhas. Mal sabem alguns do projeto iniciado por Cappeli e continuado por Sérgio Macedo, que é sufocar a mídia alternativa.

Morte

Os jornalistas mais próximos do governo ou aqueles ainda beneficiados com verbas, nem imaginam as palavras “gentis” que lhes classificam nos bastidores. O projeto existente é colocar em prática a extinção de blogs e a ordem, desde os últimos dois anos de Dino, é sufocar financeiramente páginas, rádios comunitárias, emissoras não alinhadas. Vai lá, colega, continua como xeracu de governo, enquanto Sérgio Macedo planeja deixar jornalista “no seco”.

Lula no cardápio

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) já deve ter se dado conta de que não será candidato a prefeito de São Luís. Não pelo PSB. Constatação óbvia, sem nenhum demérito ao socialista. Pelo contrário, o ex-secretário de Saúde tá há léguas de distância como melhor opção do que Duarte Jr. dentro do partido. Mas, as coisas não são assim, românticas, na política. Dentro da legenda, será seguida a regra de que não é pelo melhor para o povo, é pelo poder. Assim, segue a melhor receita de preparo de lula. A regra da culinária é de cozimento em 5 minutos para que o fruto do mar não fique com a carne dura e borrachuda. Se passar desse tempo, será necessário cozinhar o molusco por muito mais tempo. Os 5 minutos de Carlos Lula já passaram e, agora, será cozido lentamente, até ser servida a vaga de candidato para Duarte Jr.

Pelo poder

Nunca é a escolha do que é melhor para o povo. É sempre o que é melhor para os políticos e os partidos. E isso nem se esconde, é explícito. O PT tá “empolgado” com a possibilidade de ganhar prefeitura de São Luís. Mas, o projeto não é para fazer uma grande gestão na capital e revolucionar a vida das pessoas. A ideia é ganhar o poder e fazer número, com a conquista de prefeituras pelo Brasil. Não é a coluna que está dizendo, são eles. Como vale tudo pelo poder, o PT ensaia ter o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. como candidato.

Repeteco

O ex-governador Flávio Dino (PSB) repete seu ídolo, José Sarney, e basicamente ignora o Maranhão em sua passagem pelo poder federal. O Maranhão pobre e miserável nada mudou significativamente quando Sarney governou o país. Assim, apesar de apenas 10 meses de governo, não há nenhum indício de que o governo federal fará alguma intervenção importante pras bandas de cá sob influência de Dino, o mais próximo auxiliar do presidente Lula. Como sempre, não é pelo povo. É apenas pelos “seus”, pelo poder.

Incompetência

Sob comando de Flavio Dino, segurança pública do governo Lula fracassa. Explosão de violência na Bahia, população tomada pelo medo em São Paulo, chacinas e execuções no Rio de Janeiro, assaltos e assassinatos no Maranhão. Bom de gogó, mal avaliado e criticado dentro do próprio governo, Dino usa a retórica para desqualificar os críticos e aponta a metralhadora para o passado na tentativa de fugir das responsabilidades pelo fracasso do ministério por ele comandado. Se parece muito com aquela anedota do ladrão que, correndo em fuga, grita “pega ladrão”.

Adubo

Impressionante como os políticos que mais progridem eleitoralmente são os espertos (pejorativamente), que usam a ignorância de parte do eleitorado para sua ascensão e manutenção em cargos eletivos. Político inteligente, que respeita o nível de inteligência do eleitor, não logra o mesmo êxito. A ignorância de alguns é o adubo dos espertos. E como tem adubo. Muito esterco para adubar vereador que não respeita minimamente o cargo que ocupa. A cada eleição vai pra urna um esperto e um otário. Quando eles se encontram, dá negócio, um mandato.

Acabou

A cota do dia é essa. Domingo que vem tem mais.

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