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Jeisael
- 25 de março de 2023
Governo Federal destinará R$ 3 milhões em auxílio às vítimas das enchentes no Maranhão
O comunicado sobre a disponibilização dos recursos, que serão utilizados para aquisição de 2,6 mil cestas de alimentos, 5 mil colchões e 5 mil kits dormitório, foi feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
O Governo Federal irá disponibilizar R$ 3 milhões para o Maranhão, em auxílio aos 20 municípios atingidos pelas chuvas intensas, que tiveram sua situação de emergência decretada no dia 17 de março.
A medida irá beneficiar as populações de Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Buriti, Coroatá, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Santo Antônio dos Lopes, São João do Caru, Trizidela do Vale, Tuntum e Zé Doca.
O apoio ao estado foi acertado após sobrevoo às regiões afetadas pelas fortes chuvas e enchentes, a partir de comitiva do governador Carlos Brandão junto ao ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que veio ao Estado em representação ao presidente Lula da Silva. A iniciativa também contou com a presença de outras autoridades estaduais e federais.
Durante o voo de reconhecimento, as autoridades puderam vistoriar cidades como Trizidela do Vale, Pedreiras e Santa Luzia. O governador Carlos Brandão afirma que a união dos esforços municipais, estadual e federal será capaz de intensificar a assistência humanitária e amenizar o sofrimento dos maranhenses afetados.
Ações emergenciais
Em parceria com os municípios, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes); e de Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), já promoveu, até esta sexta-feira (24), a distribuição e entrega de 4.400 cestas básicas, 900 botijões de água e 600 colchões.
A iniciativa privada também está sendo envolvida para ação humanitária para dinamizar e angariar mais doações a desabrigados. Ao todo, empresas maranhenses já disponibilizaram 1.900 colchões e 6.300 fardos de água mineral em assistência aos atingidos pela tragédia ambiental.
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- 22 de março de 2023
Erosão causa destruição na subida da Praça Pedro II
Por conta da chuva registrada na madrugada desta quarta-feira (22), na capital, uma erosão destruiu parte da calçada e da mureta de proteção que fica às margens da Avenida Pedro II, no Centro Histórico de São Luís. O local foi interditado, e o trânsito bloqueado.
O desmoronamento aconteceu por volta das 5h. No momento, ninguém passava pelo local e não havia carros estacionados.
O local onde a erosão aconteceu dá acesso a prédio importantes, como os palácios dos Leões e de La Ravardière, sedes do Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, respectivamente, além do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA).
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) estão no local. Agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) foram acionados para organizar o fluxo de veículos na região.
Por meio das redes sociais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), informou que equipes do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas já estão agindo para evitar maiores transtornos na praça Dom Pedro II. Ainda segundo Brandão, o local deve ser recuperado.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), que integra o Comitê, informou que está trabalhando na retirada do excesso do material e que a área permanecerá isolada, a fim de impedir o trânsito tanto de pedestres quanto de veículos. Segundo a Sinfra, isso diminuirá a carga no local e garantirá maior segurança.
A secretaria também informou que fará o escoramento de parte do muro, além do escoramento das cabeceiras da passarela que passam por cima da ladeira, área próxima à Capitania dos Portos.
A Sinfra está verificando, também, a energização dos cabos de iluminação que, na região, são subterrâneos, além de investigar a situação atual do lado oposto à erosão e reforça que fará um trabalho de reconstituição e, em paralelo, está providenciando um projeto para fazer a intervenção segura e definitiva.
Já a Prefeitura de São Luís, também em nota, informou que que equipes da Defesa Civil do Município e equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) estão indo para o local, avaliar o ocorrido e tomar as medidas necessárias.
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- 20 de março de 2023
Chuvas: governador decreta estado de emergência em municípios
Vinte municípios maranhenses afetados pelas intensas chuvas soa últimos dias estão em estado de emergência decretado pelo governador Carlos Brandão (PSB).
Segundo o decreto, a medida tem o objetivo de preservar o bem-estar da população, assim como as atividades socioeconômicas nas regiões atingidas por eventos adversos.
Ficam autorizados os órgãos da Administração Pública Estadual, que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, a prestarem apoio suplementar técnico, operacional e financeiro aos municípios afetados, mediante prévia articulação e integração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, em articulação com todos os setores do Estado e com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Constam no decreto os municípios: Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Buriti, Coroatá, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Santo Antônio dos Lopes, São João do Caru, Trizidela do Vale, Tuntum e Zé Doca.
Nessa semana, representantes da Defesa Civil Nacional estiveram em São Luís para uma visita técnica, onde foram verificadas as condições dos pontos críticos da região metropolitana.
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- 19 de março de 2023
UQ! Colunaço 19/03
Fora do barco
Quem são os blogueiros dinistas que compraram a briga da eleição de Carlos Brandão (PSB) e foram deixados de lado no novo governo? Perderam assessorias e cargos que tradicionalmente ocupavam. Nos bastidores, já ameaçam virar oposição.
Fora do barco II
Quem deixou o comando da Rádio Timbira foi o competente jornalista Robson Paz, agora ex-secretário adjunto de Radiodifusão da Secom desde o governo Dino. Em seu lugar entra a não menos competente jornalista Maria Espíndola. Dinista de carteirinha, Robson também se empenhou pela reeleição de Brandão.
Estrelismo
Fofoqueiros informaram o Colunaço que tem um apresentador de TV simpaticíssimo que bota todo mundo pra fora do estúdio na hora da gravação do programa e ainda tranca a porta? Nem colegas e auxiliares permanecem. Ninguém fala nada, mas nos bastidores…
Só não faz igual
O sucesso do Colunaço aos domingo tem servido de inspiração para outros blogs também lançarem suas colunas genéricas de notas “rapidinhas de domingo”.
Cada um no seu quadrado
Em mais um evento público, Dino e Brandao se mantêm distantes. Mais do que isso, sequer estiveram no mesmo dia durante o Congresso da Famem, que aconteceu dias 13 e 14 de março de 2023.
Cada um no seu quadrado II
Desde o fim das eleições de 2022, Dino e Brandao têm tido “desencontros”, que, alguns enxergam como indícios de rompimento. Já no evento de diplomação, em 17//12/2022, os dois chegaram separados e sentaram distantes. Ninguém registou um cumprimento entre eles.
Cada um no seu quadrado III
Durante o carnaval, Dino até esteve no circuito da Beira-mar, em São Luís, no entanto, não foi visto ao lado de Brandão, que confessou tê-lo convidado. Em pelo menos 3 viagens à Brasília, Brandão não teve um encontro com o ministro Flávio Dino.
Sem papo
O ex-governador e o atual sequer têm se falado. O “diálogo” entre eles tem sido através de aliados, que se esforçam para manter a unidade do grupo, sem a qual dinistas e brandonistas enfraquecem. Mas, alguns já dão como certo o rompimento, cedo ou tarde. Outros apostam que ocorra em razão das eleições de 2024 na Capital.
Sem oposição?
Não. Esta coluna já revelou que a oposição ao governo Brandão se dará de forma velada. Pelo menos se não houver rompimento. Rachado já está. De Brasília, Dino pode comandar, nas sombras, como lhe é de costume, movimentos contra o governador.
Com Indícios
Alguém consegue uma explicação racional para o fato de, somente agora, um sindicato que passou 8 anos praticamente fazendo a egípcia resolveu “tomar consciência” sobre reajuste salarial e decretar greve? Justo em tempo de relações estremecidas entre Dino e Brandão. Bem, o sindicato dos professores é ligado ao PC do B, mas isso pode não significar nada, né? Né? Hein?
Um gesto
Em face da visita ao Complexo da Maré no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça passsou a sofrer ataques de bolsoanristas. De modo completamente infundado, afirmando que Dino teria acordo com comandantes do tráfico. Brandão fez um tuíte em defesa de Flávio. O governador foi ignorado pelo ministro.
Pau que bate Biné…
A pedido do Ministério Público, Justiça obrigou a Prefeitura de São Luís a derrubar uma construção no bairro Recanto dos Vinhais, um coreto onde funcionavam diversos projetos sociais mantidos pela Associação de Moradores. Trata-se de área pública onde não pode haver uso privado. Ok.
…não bate em Benedito
Na mesma área, terreno público, de caracter institucional, onde não pode haver uso privado (repetindo pra ficar bem claro), está instalada a garagem da empresa de ônibus São Benedito, que, por pouco, não invadiu toda a área onde agora existe uma praça. Tô esperando o MP pedir e a Justiça obrigar a empresa devolver a área para o erário público.
Casa de ferreiro…
Sabe a Associação do Ministério Público? Aquela instalada em área nobre da cidade a poucos metros da praia? Advinha. Foi construída também em área pública pertencente ao Município. Tô esperando o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, se empenhar um pouco mais nesse caso. Porque a Justiça já mandou devolverem o espaço ao erário público.
…espeto de pau
Tem promotor que é craque em pedir derrubada de coreto em praça, retirada de trailer de lanche, banca de revista. Os caras fazem um escarcéu. Ouvi dizer que no caso do coreto do Recanto um teria até ligado para o secretário da Semurh ameaçando pedir prisão dele (secretário) e do prefeito caso descumprissem a ordem de derrubada. Enquanto isso, a AMPEM, que é a associação do MPMA funciona em terreno público. Cadê Fernando Barreto, cadê Cláudio Guimarães?
Fã ou hater?
Quando veio ao estado, ainda em campanha, Lula chamou Flávio Dino de cobra sucuri do Maranhão. Por último agora, disse que Dino é obeso, que precisa cuidar “desse mal”.
Piada da semana
Deputado Arnaldo Melo (PP) convoca colegas parlamentares para investigar porque o maranhao continua pobre.
Print-sequência imperdível
E agora, Weverton?
Conforme já tratado aqui na coluna, a federação PSB/PDT, costurada em Brasília, tende a tornar menor ainda o partido brizolista no Maranhão. Ao passo em que servirá também para que Weverton reate laços com seu antigo grupo político, a federação o deixará com força muito menor nessa relação. “PSB terá o comando da federação no Maranhão”, diz Bira do Pindaré.
Medo de cair no poço
Balançando no cargo, o secretário de Segurança do Maranhão, coronel Leite, anda dando uma de porta-voz do governo em entrevistas. Apareceu falando até como se fosse ele próprio a entregar obras do governo pelo interior do estado. Cuidado com os poços “artesanais”, coronel.
Fez o L
Pra encerrar
A foto da Frente de Resistência ao Projeto Lulo-petista postada por Eduardo “bananinha” Bolsoanro no Twitter.
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- 14 de março de 2023
Fake news: não é verdade que Braide “mandou” derrubar coreto no Recanto dos Vinhais
A demolição, na manhã desta segunda-feira (13), de um coreto localizado em área pública no bairro Recanto dos Vinhais, em São Luís, ocorreu em cumprimento a uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a pedido do Ministério Público Estadual.
O imbróglio envolvendo a área se arrasta há vários anos, passando de gestão em gestão, e, portanto, não trata de uma ordem malvada dada pelo atual prefeito, Eduardo Braide (PSD), como querem fazer crer opositores. Aliás, a Prefeitura já teria adiado a ação por diversas vezes. Um promotor do Ministério Público teria, inclusive, ameaçado pedir a prisão do prefeito e do secretário da Semurh caso não houvesse o cumprimento da ordem judicial.
Na construção demolida funcionava a Amorev – Associação de Moradores do Recanto dos Vinhais, onde havia a realização de projetos sociais, e, por isso, houve questionamentos, legítimos, claro, sobre a decisão tomada pela Justiça, já que há documentos comprovando a cessão de uso concedida pela Prefeitura de São Luis há muitos anos.
Tudo levado em consideração no processo, onde a Justiça entendeu que a cessão não poderia ter ocorrido em face da classificação legal do terreno. Em síntese, há 3 tipos de classificação para áreas públicas: área verde, Institucional e dominical.
As áreas verdes não pode conter construções, devem permanecer protegidas; áreas institucionais podem ser doadas para a construção de órgãos públicos. E apenas as áreas que são bens públicos dominicais podem ter destinos diversos, como serem vendidas ou mesmo doadas para iniciativa privada, seguindo trâmites legais.
A área em que estava instalada a Amorev não se enquadra como bem dominical, e, nesse caso, jamais poderia ter sido doada ou cedida pela Prefeitura. Outras construções instaladas no mesmo terreno também deve ser demolidas por ordem da Justiça. Isso inclui residências de algumas famílias instaladas no local.
A Prefeitura está buscando um caminho para cumprir a ordem judicial com o menor impacto social para essas famílias.
Quando João Castelo foi prefeito de São Luís, tinha projeto de construir 400 apartamentos nessa mesma área no Recanto dos Vinhais. Porém, os moradores se opuseram a essa destinação. Outro prefeito que quis usar a área foi Edivaldo Jr. Holandinha pretendia fazer um Ecoponto no local, e, mais uma vez, os moradores se opuseram. Até que foi acordada a urbanização e contrição de uma praça. Durante todo esse tempo, o processo para desapropriar a áreas já corria na Justiça.
Uma coisa, no entanto, chama atenção. Uma empresa de ônibus ocupou grande parte dessa área pública e até pretendia ocupá-la toda, mas recuou. Porém, até hoje permanece instalada no local, sem que o Ministério Público requeira e a Justiça ordene sua retirada.
Outros casos
Há inúmeras outras áreas da cidade cedidas ou doadas irregularmente por gestores passados com intuito puro e simples de fazer política ou mesmo obter outro tipo de vantagem. Terrenos cedidos para associações, igrejas, clubes, entidades privadas. Alguns desses terrenos já são motivo de causas na Justiça, um deles, porém, é um caso curioso que trataremos em breve.
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- 13 de março de 2023
Professores contratados pelo Estado terão aumento de salário
O anúncio feito pelo governador Carlos Brandão, nesta segunda-feira (14) por meio das redes sociais, informa que, a partir deste ano, professores contratados pelo Estado passam a receber salários de R$ 2.210,28 para 20h e R$ 4.420,55 para 40h, ainda com direito a pagamento retroativo de janeiro.
Quando aos professores efetivos, o governador Brandão reafirmou que vai manter diálogo para solucionar o impasse da greve.
“O nosso governo permanece com transparente e aberta negociação, inclusive com audiências marcadas para hoje no Ministério Público e no Tribunal de Justiça. Encontraremos o melhor caminho”, informa o comunicado nas redes sociais.
Desde o início do ano, o governo do Maranhão bem negociando com os professores. A proposta mais recente, que ofereceu 11% de reajuste e pagamento do retroativo em três parcelas, não foi aceita pelo sindicato da categoria, e o Governo segue buscando um consenso, alegando necessário conceder reajuste sem comprometer a responsabilidade fiscal do Estado.