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Jeisael
- 2 de julho de 2022
Governador tenta ludibriar consumidor com redução do preço base da gasolina para cálculo do ICMS
Anúncio feito por Brandão tenta passar a ideia de que está diminuindo o ICMS, quando na verdade a alíquota do imposto permanece intocável acima de 30% no MA
O governador Carlos Brandão usou as redes sociais para informar redução de 21,30% do novo preço médio da gasolina para cálculo do ICMS, veja:
A mensagem é uma aposta na falta de conhecimento da maioria dos consumidores, que não sabe como se dá o cálculo do imposto. Ninguém é obrigado a saber. Mas isso não pode ser usado pelos governantes pra tentar enganar o cidadão.
O governo do Maranhão não baixou a alíquota do ICMS, e, na verdade, está brigando na Justiça para não ter de se adequar à Lei Complementar 194/2022, que fixa em no máximo 18% o ICMS sobre combustíveis, gás, energia, celular e internet em todos os estados.
Como vem sofrendo pressão popular, o governador resolveu anunciar a mudança no cálculo do imposto para a gasolina sem mexer em nem um pontinho dos mais de 30% que cobra sobre o combustível.
Entenda que o governo utiliza um valor de referência para a cobrança do imposto, que é um preço médio ponderado de acordo com o praticado nos postos em determinado período de tempo. Encontrado esse preço de referência, o valor passa a servir de base de cálculo, sobre o qual incidirá 30,5%, que é o ICMS (28,5% + 2% de Fumacop – Fundo Estadual de Combate à Pobreza).
Quando Brandao anuncia redução de 21,30%, não significa que o imposto vai baixar de 30,5% para 21,30%. Nem que o preço da gasolina na bomba vai reduzir em 21,30%. O que há, na verdade, é uma redução nesse percentual apenas no valor de referência que o governo usa pra aplicar o imposto, que vai continuar sendo 30,5%.
Com isso, é possível sim que os postos repassem alguns centavos de desconto no preço da gasolina para o consumidor. Mas isso é apenas um cambalacho para fazer crer que o governo está alterando o ICMS. Não está. Ademais, a redução do imposto de acordo com a nova Lei em vigor trará benefício não só para o preço do combustível, mas também para a conta de energia, de celular, de internet… Só que sobre isso ele não fala.
Tentei aqui explicar do modo mais simplista possível. O importante é saber que o chefe do executivo estadual ou age de ma fé ao fazer o anúncio, numa tentativa de confundir o consumidor; ou não teve competência para comunicar o “desconto”.
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- 1 de julho de 2022
Ted Anderson presidirá Observatório de Comunicação e Combate às Fake News, da OAB
O Observatório funcionará como uma ferramenta de esclarecimento à população e também servirá como canal para denunciar possíveis fraudes no processo eleitoral
A inciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhao OAB-MA, faz parte de um conjunto de ideias que visa integrar-se à atuação de outros atores durante o período eleitoral, como o poder Judiciário, a Imprensa e o Ministério Público.
Nesse sentido, haverá também o lançamento, nos próximos dias, da Comissão de Comunicação e Liberdade de Expressão, que pretende agir em defesa da atuação dos profissionais de imprensa e da liberdade de expressão dos jornalistas.
O Observatório de Comunicação e Combate às Fake News é uma iniciativa inédita no estado, que vai funcionar por meio digital a ser disponibilizado pela OAB-MA, e, a julgar pelo que propõe, poderia se estender para além do período eleitoral.
A escolha do advogado Ted Anderson para presidir o Observatório se deu na última segunda-feira (27), quando foi nomeado pelo presidente do Conselho Seccional da OAB-MA, Kaio Saraiva.
Ted Anderson é professor universitário, consultor jurídico de vários veículos de imprensa, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, e comanda seu próprio programa de entrevistas, o “Saudações”, onde aborda diversos aspectos sociais, jurídicos e políticos, na TV Banda MA.
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- 1 de julho de 2022
Sexta feira de filas quilométricas para embarcar no ferry boat no Cujupe
O caos no sistema de transporte aquaviário maltrata a população da baixada maranhense e qualquer cidadão que precisa utilizar o serviço de ferry
Logo abaixo, um vídeo gravado na tarde desta sexta-feira (01) deixa nítido que o caos no sistema de transporte aquaviário do Maranhão, notadamente o transporte de ferry boat, está muito longe de chegar ao fim.
O registro dá conta de uma fila quilométrica de veículos grandes e pequenos no Cujupe à espera de oportunidade de embarque para a Ponta da Espera em São Luís.
Quem precisa fazer a travessia tanto num sentido quanto no outro, precisa ter muita paciência. O governo do estado rescindiu há poucos dias os contratos com empresas habilitadas para o serviço, que, agora, conta com apenas uma em operação.
Todo o caos teve início quando o governo decretou, em 2020, intervenção na Servi-Porto, uma das empresas que operava a travessia, e assumiu a operação.
É bem verdade que até aquele momento o serviço sempre foi ruim e precário. Mas, com a intervenção do estado, apenas piorou. As embarcações foram abandonadas. Sem manutenção, se transformaram em sucata, e, com o tempo, o sistema colapsou.
Foi realizada uma licitação cheia de suspeitas e contratada uma empresa em meio a inúmeras irregularidades. O contrato foi cancelado recentemente junto com o certame.
Nos últimos dias, o governo anunciou como nova uma embarcação de mais de 35 anos, vinda do Pará, uma balsa chamada José Humberto, projetada para navegação em rio, que acabou reprovada pela Capitania dos Portos em mais de uma centena de itens nas primeiras vistorias de segurança.
Após reparos e adequações, a Marinha liberou o Ferry José Humberto para as primeiras viagens de teste na baía de São Marcos. É com essa embarcação que o governo tem contado nos últimos dias para tentar remediar a situação caótica no sistema.
Veja o vídeo gravado na tarde desta sexta no Cujupe
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- 1 de julho de 2022
Governo do MA distribui peixe estragado para a população
Peixes distribuídos de forma eleitoreira em eventos do governo Brandão aparecem estragados em vídeos que começam a pipocar nas redes sociais
Na última quarta-feira (29), apareceu o vídeo de uma moradora da cidade Porto Franco denunciando que o pescado distribuído em evento eleitoreiro disfarçado de ato institucional do governo estado estava impróprio para consumo.
Já nesta sexta-feira (01), circula outro vídeo onde o cidadão reclama que enfrentou longa fila na cidade de Pirapemas durante toda a manhã desta quinta (30) para também receber alguns quilos de peixe podre congelado. A forma como ele faz o relato, deixa claro o objetivo eleitoreiro da distribuição de pescado, pois o cidadão entende que o peixe está sendo doado “pelo candidato a governador”.
MARANHAO MISERÁVEL
Quase 60% da população maranhense vive em situação de pobreza, segundo levantamento do FGV social divulgado na última quarta (29); dentre as 50 cidades mais pobres do Brasil, 40 são do estado do Maranhão, de acordo com o IBGE. A distribuição de pescado e cesta básica promovida pelo governo do maranhao é o atestado do fracasso no enfrentamento ao problema.
Como se não bastasse, trata-se de um ato puramente interessado em angariar votos para a tentativa de reeleição do governador. Para além da tristeza e humilhação da falta do que comer, da falta de uma vida digna, a população maranhense tem sua miséria explorada por quem está apenas interessado em se manter no poder.
Quem tem fome, tem pressa. Claro que quem tá de barriga vazia vai festejar o recebimento de um bocado de comida para se alimentar.
Só que quem dá a alguém um peixe, lhe garante a alimentação apenas por um dia. No entanto, se ensinar for ensinado a pescar, se alimentará por toda a vida.
No Maranhão, não ensinaram a pescar. Boa parte do povo permanece na miséria. Agora, distribuem peixe pra ganhar voto. E até peixe podre. Triste.
Veja os relatos