O depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está marcado para acontecer nesta quarta-feira (5), a partir das 14h, em Brasília. Bolsonaro irá prestar esclarecimentos à Polícia Federal presencialmente sobre o escândalo das joias árabes, revelado no início de março pelO Estadão. Além do ex-presidente, nesta quinta-feira (06) também será ouvido pela PF o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em 2021, o governo Bolsonaro tentou entrar ilegalmente no Brasil com um conjunto de colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em € 3 milhões (Euros), o equivalente a R$ 16,5 milhões. Segundo declarações iniciais, tratava-se supostamente de um presente do governo da Arábia Saudita para o então presidente e para a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
O tenente da Marinha Marcos André Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque, almirante de esquadra da Marinha que atuava como ministro de Minas e Energia, foi o responsável por tentar entrar com as joias no País dentro de uma caixa, apreendidas no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em outubro de 2021. O então ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro, Bento Albuquerque, que voltava ao Brasil após representar o País em reunião de cúpula na Arábia Saudita, tentou usar a força do cargo para convencer os auditores da Receita a liberar o conteúdo.
A partir de então, houve diversas tentativas de frustradas de liberação das jóias usando os mais diversos atores e setores do governo, incluindo militares próximos ao ex-presidente, alegando que o material apreendido seria incorporado ao “acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”. No entanto, sem que houvesse o trâmite com os procedimentos de praxe nestes casos, inclusive com quitação da multa e do imposto devido.
A última tentativa de reaver as jóias aprendidas foi dois dias antes do fim do governo Bolsonaro. Sem nenhuma documentação apresentada, a Receita novamente negou a retirada.
Alem das joias apreendidas, Bolsonaro tomou posse de outro conjunto que entrou ilegalmente no País sem passar pela alfândega, um estojo contendo relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da marca suíça Chopard. O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a devolução dos bens, porque o entendimento legal é que os ex-presidentes só podem ficar com lembranças de “caráter personalíssimo”, como roupas e perfumes.
Ao terminar o mandato em 2022, Bolsonaro levou ainda outro pacote de jóias que inclui um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes, uma caneta da marca Chopard prateada, com pedras encrustadas, um par de abotoaduras em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro e outros diamantes ao redor, além de um anel em ouro branco com um diamante no centro e outros em forma de “baguette” ao redor, uma “masbaha”, um tipo de rosário árabe, feito de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes.
As investigações apontam que pelo menos 3 caixas de joias envolvem o escândalo. Uma das caixas enviadas a Bolsonaro foi recebida em mãos pelo próprio ex-presidente, quando esteve com sua comitiva em viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riade, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019. Em nenhum dos casos o ex-presidente poderia de apropriar dos presentes. Agora terá de responder à Polícia Federal.