Luz e sombra
Há algum tempo, olhares mais atentos conseguiram perceber um movimento que traduz o nascimento de uma frente de oposição ao governo Brandão no Maranhão. Especialmente envolvendo figuras do que restou do governo Dino, o grupo se encontra e se organiza nas sombras enquanto na luz nega de pés juntos que estaria fazendo oposição. É um jogo de gente muito sabida, tanto de um lado quanto de outro. O governador Brandão finge que não vê; o grupo neo-opositor finge que não é visto. Assim, seguirão enquanto for conveniente para ambos. Não é possível, entretanto, permanecer nas sombras o tempo todo, em algum momento a noite acaba e o dia apresentará o brilho do sol que trará claridade. Até as eleições deste ano, tudo vai se tornando mais claro; em seguida, tudo se mostra como de fato já é. Fique atendo aos sinais.
Maré alta
Pontos para a senadora Ana Paula Lobato (PSB), que bradou no senado em defesa do usuário do transporte aquaviário que serve a Baixada Maranhense. A senadora, eleita como suplente de Flávio Dino, e esposa do deputado Othelino Neto (PC do B), é oriunda da cidade de Pinheiro e, portanto, usuária dos ferryboats que fazem a travessia da baía de São Marcos. Conhecedora da precariedade do serviço, Ana Paula cobrou um posicionamento efetivo do Governo Brandão: “Falta de respeito! Não podemos mais tolerar as falhas e os problemas mecânicos recorrentes dos ferryboats, que têm deixado os passageiros cada vez mais desconfortáveis e inseguros na travessia. Estamos atentos e aguardamos um posicionamento efetivo do Governo do Maranhão sobre o ocorrido”. É comum o registro de intercorrências no serviço de ferrys, como o encalhamento de uma embarcação no final de semana passado, que motivou o discurso da senadora.
Oitava acima
Alguns deputados estão subindo o tom com o governo Brandão. Não passaram despercebidas as falas dos deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PC do B) cobrando coerência do governo. Antes, Lula já havia se colocado fora de sintonia com Carlos Brandão ao lançar candidatura a conselheiro do TCE para se contrapor ao indicado do governador. Também chama atenção algumas falas do deputado Othelino Neto (PC do B), com corajosas críticas pontuais ao governo, como na entrevista à TV Difusora, onde disse que a Saúde do estado piorou sob o governo Brandão.
Do contra
O deputado estadual Othelino Neto (PC do B) votou contra a proposta do governo Brandão de contrair um empréstimo de quase 2 bilhões de reais. Othelino apresentou justificativas para se opor ao pedido que vai deixar o Maranhão ainda mais endividado. O deputado lembrou que o estado já nem paga os empréstimos feitos em governos anteriores e que, segundo o Tesouro Nacional, sequer há Espaço Fiscal para assumir um novo compromisso financeiro dessa magnitude. Além disso, o Projeto de Lei do empréstimo não teve tempo para discussão e análise na Assembleia, colocado em votação de forma apressada. Além de Othelino, apenas Wellington do Curso e Fernando Braide votaram contra o empréstimo. Os 3 deputados foram atropelados pelo governo.
Falando nisso…
O pedido de empréstimo por parte do Governo do Maranhão junto ao Banco do Brasil só não foi votado mais rapidamente porque o deputado Fernando Braide (PSC) pediu vistas. Tramitando já em regime de urgência, o projeto começou a ser apreciado em sessão extraordinária logo após finalizada a sessão regular na Assembleia. Na análise da CCJ, Fernando destoou dos colegas que já haviam aprovado e se manifestou contra a tramitação em urgência por querer debater mais a solicitação e ter mais detalhes do pedido. O deputado apenas conseguiu adiar o inevitável. Ganhou 24h com o pedido de vistas antes de o projeto ser votado e aprovado com o rolo compressor do governo na Assembleia.
O poder do dinheiro
Em pleno ano eleitoral, alguém é mesmo tolo o suficiente para acreditar na justificativa do governo Brandão para a obtenção de um empréstimo de quase 2 bilhões de reais? Após Flávio Dino e Brandão praticamente quebrarem o estado para vencer as eleições de 2022, governo diz agora que “o empréstimo será instrumental para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas”. Balela. O objetivo real mesmo todo mundo pode supor: o dinheiro será usado, na prática, e envernizado por artifícios legais, para irrigar candidaturas governistas, na Capital e no interior, com ações eleitoreiras disfarçadas de ações sociais ou de infraestrutura. Não dá pra esquecer do festival de cestas básicas e peixes, até estragados, distribuídos em 2022 e que depois ninguém mais viu; dezenas de restaurantes populares sendo abertos antes da eleição e fechados depois; carradas de asfalto despejadas em estradas novas ou ruas velhas interior a dentro a toque de caixa. Não dá pra fazer nada disso sem dinheiro. Não precisa ser nenhum Einstein para imaginar que isso vai se repetir, deste ou de outro modo nas eleições deste ano. Com um estado quebrado, aumento de taxas e impostos para fermentar a arrecadação, e dinheiro suficiente apenas para pagar salários de parentes empregados no governo, só mesmo um empréstimo dessa magnitude para dar conta de outras ações que permitam a manutenção e ampliação de poder da família Brandão na política do Maranhão, através de ações legitimadas por arcabouços legais, como é o próprio endividamento do estado autorizado pelos deputados, em sua maioria esmagadora submi$$os aos Leões. Depois não venham dizer que o Maranhão está falido.
Corda bamba
Injustiçado. Assim disse se sentir o deputado estadual Fernando Braide (PSD) diante do julgamento que envolve o partido pelo qual foi eleito, o PSC, por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. O julgamento, que foi suspenso após pedido de vistas do juiz eleitoral Tarcísio Araújo, pode resultar na anulação de votos dados aos candidatos do PSC em 22, o que resultaria na perda de mandato para Fernando e Wellington do Curso (agora no NOVO), eleitos pela sigla. A retomada do julgamento foi marcada para o dia 9 de abril. Quem também enfrentou processo parecido foi o partido União Brasil, com o deputado Neto Evangelista correndo o risco, mas, tendo julgamento favorável à manutenção de seu mandato.
Política e Justiça
Chama atenção algumas ações e decisões da Justiça – e o momento em que elas acontecem – que causam impacto na política do Maranhão. Como aquela em que o ministro do STF, Flávio Dino, interferiu, de algum modo, no processo de escolha do advogado do governador Brandão para o TCE; ou como a do Juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos – nomeado também como presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) por Flávio Dino quando ministro da Justiça -, que “declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para cargos de natureza política, na administração pública do Estado do Maranhão”, a partir de uma ação pública, pasmem, de 2006. Só agora, gente. Tal decisão pode ter impacto sobre os parentes do governador Brandão nomeados por ele, inclusive seu sobrinho Daniel Brandão para o TCE? O fato é que, logicamente fundamentadas em Lei, tais decisões acabam servindo a interesses em disputas políticas de grupos ou indivíduos. O Colunaço, por exemplo, tem ouvido muito nos últimos dias sobre possíveis decisões futuras no Judiciário com o poder de causar impactos na política do Maranhão. Movimentos que seriam desencadeados, segundo as fontes, a partir da influência de um alto membro do Judiciário que deveria ter deixado a política.
Nem um nem outro
O eleitor de São Luís precisa ter opções para além de Duarte Jr. ou Eduardo Braide em 2024. Há uma grande parcela do eleitorado que não os suporta, e, se não houver pelo menos uma opção além dessa dualidade imposta pela visão míope da política, esse eleitor prefere anular o voto. Nada mais democrático do que o que aconteceu em 2020, quando uma dezena de candidatos se colocou à disposição do eleitor ludovicense. Por isso, seria importante e necessário ter na eleição deste ano Neto Evangelista (União), Welington do Curso (Novo), Dr. Yglesio (PSB) etc. Ao agir para excluir concorrentes da disputa para tentar tornar o pleito uma polarização entre Braide e Duarte, o grupo político em torno do governador Carlos Brandão age contra princípios da Democracia. “Quanto mais polarizada é uma sociedade, mais burra, autoritária e antidemocrática ela é”.
Falando nisso…
Neto Evangelista não será candidato a prefeito de São Luís em 2024. O Colunaço deseja muito estar errado ao fazer essa afirmação, mas lamenta não estar. A manifestação do deputado Juscelino Filho (União) defendendo a candidatura de Neto e a manifestação do próprio Neto dizendo que continua pré-candidato parece ser jogo de cena, talvez algum movimento para barganhar espaços no governo ou valorizar o passe. Mas, não precisa ser gênio pra entender que, dentro do contexto atual, a probabilidade de o União Brasil ter um candidato a prefeito em São Luís é zero. De Neto ser candidato, também. O União ocupa espaços no governo e tem Pedro Lucas no comando; Pedro Lucas vai fazer o que Brandão quiser; Neto é líder do governo Brandão na Assembleia e não vai peitar Brandão. Só as razões mais simples aqui. Ah, mas e se o governador quiser? Aí, a coisa muda de figura. Mas, por enquanto, não quer, não faz questão, e nem acha que precisa de outro candidato com base no governo para fazer sombra a Duarte.
Nada artificial
O advogado Constitucionalista Ted Anderson, também especialista em Direito Eleitoral, resolveu lançar uma plataforma baseada em Inteligência Artificial com conteúdo sobre o tema. O profissional, junto com uma equipe multifacetada, passou os últimos meses alimentando a plataforma e treinando a IA para oferecer conteúdo voltado para candidatos e suas equipes. A Ted IA é uma iniciativa inédita no Brasil.
Fake e fato
