A embarcação vem apresentando diversos problemas desde que chegou ao Maranhão anunciada pelo Governo do Estado como “nova” e “moderna” Em razão da falta de segurança, o Ministério Público Federal expediu recomendação para que…
Categoria: Justiça
Decisão da desembargadora do TJMA Graça Duarte pôs fim a uma ação contra o pedetista a pedido do senador que já havia obtido liminar suspendendo a ação A Justiça maranhense extinguiu a ação penal…
A representação também requer apuração da conduta do governador Carlos Brandão em face do descumprimento da Lei que fixa o teto do ICMS para serviços essenciais O ajuizamento da ação proposta pelo senador Weverton…
Eduardo Nicolau é o nome do Procurador Geral de Justiça do Maranhão. É ele o chefe do Ministério Público, instituição que tem entre suas atribuições, inclusive, o poder de investigar, fiscalizar e até processar…