De autoria do deputado estadual Fernando Braide, o Projeto de Lei nº 94/2023 foi aprovado pela Assembleia Legislativa. O texto, que regulamenta os Esportes Eletrônicos no Maranhão e dá outras providências, segue para sanção…
Categoria: Negócios
O PL 032/2023, de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), foi aprovado em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Chamada de Lei da Liberdade Econômica, proposta…