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Jeisael
- 10 de março de 2024
UQ! Colunaço do Cappêta 10/03/24
Como ganhar eleição
E o nepobaby da política maranhense Rubens Jr. resolveu lançar um curso pra ensinar ganhar eleição. Fruto de família oligárquica do interior do Maranhão, o deputado petista entrou na política eleitoral aos 21 anos em substituição ao pai que teve candidatura impugnada pela Justiça; nunca precisou trabalhar na vida, que não fosse na política; rico, filho de rico, sempre teve o próprio pai como articulador e negociador de suas campanhas eleitorais; a família sempre dominou a política da cidade de Matões, com inúmeras passagens pela prefeitura; deve ter muito a ensinar. 1ª lição: nascer rico. 2ª lição: ser filho de político; 3ª lição: ter um feudo pra chamar seu. Vai ser sucesso. Bora ganhar a eleição.
Balaio de gato
O deputado estadual Osmar Filho, do PDT – que tem pré-candidato a prefeito-, resolveu declarar apoio à reeleição do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do PSD, partido ao qual filiou-se a esposa de Osmar, Clara Gomes, para concorrer ao cargo de vereadora. O PSD é também o abrigo partidário da senadora Eliziane Gama, que já declarou apoio à pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior, que é do PSB, partido do governador do Maranhão, Carlos Brandão, cuja base na Assembleia Legislativa conta com o deputado Osmar Filho, que após declarar apoio a Braide recebeu congratulações do colega de parlamento Neto Evangelista (UNIÃO), escolhido para ser líder do governo Brandão na Assembleia. Nessa salada político partidária, há quem queira invocar cobranças de coerência, coisa rara e quase impossível de ser garimpada na política. Para além de estar na mesma legenda, políticos têm razões maiores para tomar decisões. A sobrevivência política fala mais alto; depois, questões pessoais, de relacionamentos; e, talvez, por último, o fato de estar no mesmo ninho partidário.
Castas
Falando nisso, saliente-se que o fato principal que deveria chamar atenção e causar espécie é a política, mais uma vez, sendo usurpada como fonte de poder familiar das elites. Detentores de poder sempre vão passando os mandatos, cargos e posições de destaque, de mão em mão na própria família ou nas famílias aliadas. Osmar Filho carrega o nome do pai juiz, Osmar Gomes, que costuma articular nos bastidores as campanhas do filho; a família já comandou a prefeitura da cidade de Cajari, no interior do Maranhão, onde já houve também o ensaio da candidatura a prefeita da irmã de Osmar, Bianca. Pelo modo de fazer política, já é dada como certa a eleição da esposa de Osmar para a Câmara de São Luís este ano. E, assim, temos uma sociedade onde algumas famílias se colocam como castas que devem ter o privilégio de ocupar os judiciário, o executivo e o legislativo, enquanto a grande massa precisa ser mantida emburrecida para dar sustento na base da pirâmide à essa gente formada por Osmares, Rubens, Braides, Brandões etc
Sem cultura
Gente, e a escola de Música do Bom Menino das Mercês que tá pra deixar de existir? Um projeto de grande peso social que há 30 anos faz a diferença na vida de milhares de jovens e suas famílias, onde as atividades sempre foram subsidiadas pelo governo do Maranhão, agora pode ser suspenso por falta de recursos. A incompetência do executivo estadual fica evidente quando surge a informação de que a deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, é quem vai garantir, via emenda parlamentar, o recurso para subsidiar as ações da escola em 2024.
Sem educação
Alunos da rede estadual de educação entraram numa trend e fizeram um vídeo bem humorado denunciando as condições da escola onde estudam. O vídeo mostra carteiras quebradas, falta de portas no banheiro, teto quase caindo na cabeça, falta de lâmpadas etc. Fruto do governo Flávio Dino, não se ouve mais falar do Programa Escola Digna no governo Brandão, que parece ter esquecido o único item possível do plano de governo assumido em campanha: dar continuidade às ações do governo Dino. Mas, quanto mais ignorante é um povo, mais fácil de ser tocado como gado. É de se compreender, por essa ótica, o descaso com a educação e cultura ao longo da história do Maranhão, e acentuado no atual governo.
Mistérios
Quem é o ex-auxiliar do governo Dino que comprou uma mansão avaliada em 20 milhões de reais? De onde esse moço conseguiu tirar tanto dinheiro?
Quem é o deputado que “presentiou” um professor de uma universidade federal com um carro em negociação para ter um mestrado?
Quem é o familiar de um importante político que antes do tio ganhar a eleição só queria ser empossado no cargo do concurso que passou, mas agora é sócio de empresa que em seis meses já fatura 750 milhões reais?
Quem é o ex-deputado que ganhou um apartamento de uma construtora só pra não mexer com uma CPI que investigaria a tal construtora?
Quem é outro deputado que ganhou um monte de busdoors com sua imagem como parte de uma negociação por baixo dos panos no caso do desmoronamento de um terminal de integração?
De que cidade é o vereador que foi gravado dizendo que recebeu não sei quanto em dinheiro e mais alguns benefícios pra votar em um colega para presidente de Câmara?
Tatu
Não faz muitos dias, a prefeitura de São Luís resolveu, finalmente, asfaltar a avenida São Bento e a rua Guimarães, no bairro Quintas do Calhau, fruto de muito anos de espera dos moradores do bairro. E não é que foi só a Caema saber que tinha asfalto por lá que mandou imediatamente cavar a rua? Parece piada, mas seria melhor que fosse mesmo.
Alerta!
O Colunaço teve acesso a uma pesquisa que mostra a insatisfação do cidadão ludovicense com o governo Brandão. Em verdade, trata-se de pesquisa de intenção de votos para prefeito de São Luís de consumo interno e, por isso, não registrada, de modo que não podemos falar de números. No entanto, o levantamento aferiu também a satisfação do eleitor com os governos federal, estadual e municipal. Entre as avaliações negativas, é assustador o índice alcançado pelo governador, enquanto o prefeito de São Luís segue bem avaliado, apesar de haver recuo na aprovação de Braide em relação ao levantamento anterior. Brandão não está bem diante do eleitorado da Capital e isso pode explicar porque o pré-candidato do PSB, Duarte jr., principal concorrente contra o prefeito Braide, tem mantido sua imagem longe da imagem do governador.
Piada?
Piada mesmo parece a notícia dando conta de que o Detran do Rio de Janeiro resolveu fazer uma homenagem às servidoras do órgão no Dia Internacional da Mulher colocando-as para trabalhar. Orgulhoso da ação, o órgão divulgou que “todas as ações no Dia da Mulher serão comandadas por elas”. É, poderia ter incluído na homenagem um kit de costura, um jogo de panelas e uma cesta de produtos de limpeza. Força, mulheres.
Pra finalizar
O ministro do STF, Flávio Dino, parece ainda não ter esquecido a política de fato. Em suas primeiras decisões, uma já serviu para supostamente beneficiar aliados políticos recentes. Caiu no colo de Dino uma ação movida pelo partido Solidariedade questionando o processo de indicação de Flavio Costa para o Tribunal de Contas do Estado na Assembleia Legislativa. Dino poderia se declarar impedido para evitar polêmicas em torno de sua decisão, mas não o fez. Afinal, o Solidariedade no Maranhão é comandado por Flávia Alves, irmã do deputado Othelino Neto, marido da senadora Ana Paula, ex-suplente de Dino que assumiu a cadeira dele no Senado; afinal, a decisão beneficia de algum modo, ainda que indiretamente, o deputado Carlos Lula, ex-secretário do governo Dino e amigo pessoal do Ministro, e que também está na disputa pela vaga do TCE; afinal, o outro pretendente, Flávio Costa, é ex-advogado do governador Brandão que vive numa espécie de guerra velada com os herdeiros de Dino no Maranhão. Se tem orelha de porco, focinho de porco, rabo de porco, ninguém vai dizer que é um dinossauro, né?
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- 3 de março de 2024
UQ! Colunaço do Cappêta 03/02/24
VLT 2.0
Menos de 8 meses para a eleição, o prefeito de São Luís lança maquete virtual informando que a Prefeitura vai construir um viaduto na capital. O anúncio da obra faz parte da estratégia de reeleição do gestor municipal e é uma repetição do que já fizeram outros prefeitos, que sempre recorreram a obras a toque de caixa em último ano de mandato. No entanto, pelo floreio, magnitude e ineditismo do que foi anunciado, o viaduto de Braide se assemelha muito ao VLT de João Castelo, de 2012. Anunciado para iniciar as obras em abril, o viaduto não ficaria pronto antes da campanha, mas serviria como ótimo cabo eleitoral, com imagens na TV e nas redes sociais, igualzinho o VLT de Castelo. Tomara que, pelo menos, o viaduto não seja apenas um engodo como foi VLT, porque instrumento eleitoreiro pode ter certeza que é. Igual o VLT.
Repeteco
A cada período eleitoral, seja na capital ou no interior, os políticos lançam mão de enganar o eleitor deliberadamente através de promessas impossíveis de serem cumpridas, e, para isso, usam maquetes eletrônicas e projetos em 3D, para mexer com o imaginário do cidadão. Alguém aí sabe cadê os 3 terminais de integração prometidos por Eduardo Braide, mostrados em mapa na propaganda eleitoral de 2020? Aliás, alguém aí sabe cadê as ciclovias que constavam na maquete das obras do Trânsito Livre da Braide?
Falando em mentira
A propaganda do governo do estado na televisão é um festival de mentira e cara de pau. Depois de aumentar taxas e impostos até não poder mais, o governo Brandão apareceu em horário nobre da televisão tentando justificar o aumento abusivo de impostos no estado. Não é muito difícil identificar as mentiras da peça publicitária, que diz, por exemplo, que todos os estados reajustaram o ICMS, mas, o Maranhão teria sido o que menos reajustou. Ora, o estado figura com o maior ICMS do Brasil. A publicidade também compara as taxas do Detran com as de estados como São Paulo. É muita cara de pau pegar o estado mais pobre da federação e o estado mais rico pra comparar preço de taxa de serviço público. Não dá pra jogar no lombo do maranhense, que tem a menor renda do país, os mesmos valores de taxas e serviços públicos cobrados em estados ricos.
Money, money, money$$$
A sanha arrecadatória do governo Brandão tem produzido peças de Comunicação patéticas e levado até o próprio governador, em suas redes pessoais, a “fazer cobranças” ao contribuinte maranhense. Sob a batuta do secretário Sérgio Macedo, a Secom usa a máquina de datilografia da época do governo Roseana para Twittar cobrança de IPVA na conta pessoal de Brandão.
Calote
Há diversas reclamações, desde quando Dino era governador, de calotes em diversas secretarias do governo, uma delas a Secom. O Colunaço recebeu mais uma. Segundo a informação, a Secom estaria dispensando colaboradores, que estão com dois meses de salários atrasados, sem qualquer perspectiva de pagamento do que está atrasado. São colaboradores que seriam de uma antiga agência de comunicação e que foram absorvidos por uma produtora, mas nunca assinaram contrato, e agora foram demitidos sem sequer receber salários.
Mudança?
Já que o assunto é esse, vamos falar de pobreza. Pra variar? Não. Isso não tem variação seja quem for o governador. Há décadas, o Maranhão sofre com a miséria e, mesmo após 8 anos de governo Dino, aquele que prometeu tirar o estado da pobreza, o Maranhão segue com a pior renda domiciliar por pessoa do Brasil. Os dados são oficiais, divulgados na última quarta-feira pelo IBGE e mostram que na terra de Dino e Sarney uma pessoa têm renda média de apenas 28% do que uma pessoa do Distrito Federal. O resultado maranhense é o pior do país; o do DF, o melhor. Comparada com a média brasileira, a renda per capita do maranhense é menos da metade do que o resto do país. Ahhh, mas houve uma mudança. Em 2022, a renda do maranhense era de R$ 814,00 e foi para R$ 945,00 em 2023, ainda assim é a única abaixo dos mil reais entre todos os estados.
Faz o “L” ou faz “arminha”?
Da série verdades que incomodam: o governo Lula negligenciou os avisos de um surto de dengue, não reforçou a profilaxia, nem comprou vacinas suficientes. Agora temos 1 milhão de casos de dengue no Brasil. Acho que já vi essa história, só que com outro personagem e com outra doença.
Pra encerrar
O Colunaço resgata uma imagem de 2015, na posse de Flavio Dino como governador. Na praça D. Pedro II, um incauto cidadão, tomado pelo sentimento de esperança, acreditava que haveria uma mudança tão grande no estado, que até mesmo a relação existente entre o governo e uma emissora de TV pertencente à família da ex-governadora seria diferente. Ledo engano. O governo Dino chegou a pagar para a TV Mirante até mais do que a própria sócia e ex-governadora pagava.
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- 28 de fevereiro de 2024
PGE opina contra cassação por suposta fraude à cota de gênero no MA
Um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral – PGE publicado nesta quarta-feira (28) abre um precedente para casos que estão em vias de julgamento pela Justiça Eleitoral envolvendo a contestação da eleição de vários deputados, tal qual já aconteceu com Neto Evangelista (UNIÃO).
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou e votou, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido de cassação do mandato de Neto, questionado por suposta fraude à cota de gênero durante as eleições de 2022. Para a PGE a decisão do TRE deve ser mantida, ou seja, o mandato de Evangelista não deveria ser cassado com base na razão aventada.
Além de indicar a manutenção do mandato do parlamentar, a manifestação da Procuradoria pode ser considerada um bom presságio para outros políticos que enfrentam casos semelhantes ao de Neto, e que devem ir a julgamento nos próximos dias pela mesma razão: suposta fraude à cota de gênero no Partido Social Cristão (PSC) e no Podemos (PODE),
Na Justiça, casos semelhantes seguem o mesmo entendimento dos julgadores. É de se esperar, portanto, que a mesma posição na decisão do TRE-MA em favor de Neto Evangelista seja mantida no julgamento dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, ambos do PSC, assim como Júnior Cascaria e Leandro Bello, do Podemos.
Não é de se esperar que o Tribunal julgue de modo diferente os outros casos. Se o fizer, estaria cometendo o que se costuma chamar no meio de jurídico de teratologia, o que seria uma decisão absurda, monstruosa, já que seria contraditório tomar decisões distintas para casos semelhantes. Ainda mais com o parecer da PGE manifestado neste dia.
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- 25 de fevereiro de 2024
UQ! Colunaço do Cappêta 25/02/24
Imagem da semana
DJ imposto
Com o comando das aparelhagens, o DJ internacional Charles Brandon, meteu a mão nos controles e aumentou o volume de impostos e taxas na província da grande maranha. Estroboscopicamente mais imposto na compra da cesta básica, maiores taxas para quem tem carro e moto, a cada piscada de luz uma taxinha a mais. Tudo aprovado pela “equipe mix de-putados” do DJ Brandon dias atrás camuflados pelo jogo de luz e pela fumaça cenográfica do range-dor. Lá, onde tem uns 3 que pretendem disputar a vaga de DJ e comandar as aparelhagens na praça D. Pedro dois ao lado do DJ Charles Brandon, como o DJ Evangelist Grandson e o DJ Doctor Little Tiger, que pretendem disputar a aprovação da plateia. O show não pode parar.
MA no topo
Como bem disse uma reportagem exibida na TV, “o estado mais miserável do Brasil é também o estado com o maior ICMS”. Desde que assumiu o comando do governo, Carlos Brandão já aumentou o ICMS em mais de 22% em menos de um ano. Em abril de 2023, o imposto saltou de 18% para 20%; agora, 10 meses depois, Brandão eleva para 22%. Isso representa um reajuste de 22,22% sobre a alíquota cobrada em abril do ano passado. O Maranhão no topo da pobreza do Brasil é o mesmo no topo da carga tributária.
Culpados
Não é possível que o governador, sozinho, aumente taxas e impostos em uma canetada. É preciso a aprovação dos deputados. Então, verifique se o seu deputado está entre os que aprovaram o aumento do ICMS:
Aluízio Santos (PL)
Ana do Gás (PCdoB)
Andreia Rezende (PSB)
Antônio Pereira (PSB)
Ariston (PSB)
Arnaldo Melo (PP)
Carlos Lula (PSB)
Cláudia Coutinho (PDT)
Cláudio Cunha (PL)
Daniella (PSB)
Davi Brandão (PSB)
Edna Silva (Patriotas)
Eric Costa (PSD)
Florêncio Neto (PSB)
Francisco Nagib (PSB)
Glalbert Cutrim (PDT)
Guilherme Paz (Patriotas)
Hemetério Weba (PP)
Janaína Ramos (Republicanos)
Júlio Mendonça (PCdoB)
Júnior Cascaria (Podemos)
Júnior França (PP)
Juscelino Marreca (Patriotas)
Leandro Bello (Podemos)
Mical Damasceno (PSD)
Neto Evangelista (União)
Osmar Filho (PDT)
Pará Figueiredo (PL)
Rafael Leitoa (PSB)
Ricardo Arruda (MDB)
Ricardo Rios (PCdoB)
Rildo Amaral (PP)
Roberto Costa (MDB)
Rodrigo Lago (PCdoB)
Solange Almeida (PL)
Zé Inácio Lula (PT)
Herança maldita?
O governador Carlos Brandão, em entrevista à TV Mirante reclamou que recebeu o estado com as delegacias em péssimas condições e está tendo de lidar até com escolas de taipa. Causou espécie a fala de Brandão, é óbvio. O atual governador foi vice durante os dois mandatos de Flávio Dino, que lhe presenteou com o atual mandato; Brandão tem como vice o secretário de Educação Felipe Camarão, que permanece no cargo desde o governo Dino, tendo sido o responsável pelo programa Escola Digna, que arrefeceu no governo Brandão. É, no mínimo, esquisita a declaração do atual governador. Fogo amigo.
Falando nisso
Carlos Brandão não participou de nenhum regabofe promovido em Brasília para a despedida de Flávio Dino da política. A partir de agora exilado no STF, o ex-governador recebeu festas do senador Weverton Rocha e da senadora Ana Paula. Mesmo estando na Capital Federal, Carlos Brandão não foi visto em nenhuma das duas, não foi convidado.
Usurpador
Na tentativa de deixar uma marca antes de renunciar ao mandato no Senado, Flávio Dino apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para dar fim à aposentadoria compulsória de juízes pegos em cometimento de crimes. Na verdade, o que deveria ser uma punição acaba sendo um prêmio. Ótima iniciativa de Dino não fosse o fato de já haver uma PEC dessa natureza apresentada em 2012 e já em tramitação mais avançada no Congresso. A PEC 163/2012 do então deputado Rubens Bueno foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em junho de 2022. A PEC apresentada por Dino começa a tramitar do zero.
Usurpador II
Dino não é tolo e já sabia da PEC em tramitação. Portanto, pra não dizer que é a mesma coisa, “mudou umas vírgulas”, acrescentou umas coisinhas, e com um pouco de política de amigos, certamente será a sua PEC a ser aprovada, deixando como se fosse seu esse legado.
Professor e aluno
Algo parecido já aconteceu no Maranhão, na Assembleia Legislativa, com um “aluno” de Flávio Dino. Tal qual seu professor, Duarte Jr. quando deputado estadual costumava “roubar” projetos de colegas, “mudar umas vírgulas”, acrescentar umas coisinhas e apresentar como se fosse uma coisa nova. Quando não conseguia “roubar” o projeto, Duarte negociava se colocar como “co-autor”, só que depois enchia a cidade de outdoor assumindo a paternidade da criança e deixando o verdadeiro deputado pai do projeto em segundo plano, como fez com o deputado Zé Gentil (in memorian), autor do projeto que criou o RG +, que Duarte Jr. diz que é dele. Dino e Duarte, professor e aluno na arte de plagiar projeto alheio.
Farofeiro
E o “asfalto” que o prefeito Eduardo Braide tá mandando jogar nas avenidas de São Luís não tá durando nem a primeira chuva. A farofa jogada em cima de asfalto já existente, como na avenida Colares Moreira, é um deboche com os órgãos de fiscalização e, pior, um escárnio com o dinheiro público desperdiçado em nome do projeto de reeleição de Braide.
Embusteiro
Em muitos locais, como no Cohafuma, as obras do Trânsito Livre, de Edu Braide, não passam de um embuste técnico e de maquiagem urbana. Intervenções que privilegiam carros ao retirar semáforos e faixas de pedestres. Obras rápidas, sem intervenção estrutural como drenagem, que transformaram a obra entregue há poucos dias num verdadeiro rio durante as chuvas. Noutros locais, como na Cohab, a intervenção no trânsito serviu apenas para mudar os engarrafamentos de local, possibilitando ainda pequenos acidentes onde nunca havia acontecido antes. Em todos os casos, a vida do pedestre está mais difícil, com a ausência de semáforos e travessia seguras. As obras de Edu foram pensadas par carros particulares. Sequer para ônibus e passageiros.
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- 22 de fevereiro de 2024
Fernando Braide cobra responsabilidade fiscal do Governo do Maranhão
Em seu discurso na sessão plenária de hoje (22), o deputado Fernando Braide (PSD) cobrou uma maior responsabilidade fiscal por parte do Governo do Maranhão. O parlamentar expressou sua preocupação com a prática constante de aumentos e criação de impostos para – conforme defendido pelos deputados governistas – suprir as demandas dos serviços básicos, como saúde, educação e segurança pública.
Fernando Braide argumentou que a dependência desse tipo de estratégia torna-se inviável a longo prazo e pode sobrecarregar a população, especialmente no Maranhão, que apresenta altos índices de pobreza.
“A realidade do nosso estado é triste e, para mudá-la, é preciso que o Governo faça o dever de casa, o que não vejo neste tempo em que estou como deputado estadual. No ano passado pude acompanhar a apresentação das contas públicas e foi evidenciado que, em nove meses de gestão, a dívida pública do Maranhão dobrou, passando de R$ 4,5 bilhões para R$ 9 bilhões. Então onde está a responsabilidade fiscal do estado?”, questionou o parlamentar.
O deputado ressaltou, também, a importância de buscar alternativas para financiar ações em áreas essenciais sem recorrer constantemente à elevação da carga tributária. Uma das propostas apresentadas foi a parceria com a iniciativa privada, utilizando, por exemplo, a Lei nº 12.194/2024, de sua autoria, que estabelece a política de Naming Rights no Maranhão.
“Por meio desse dispositivo, que já é muito utilizado no estado de São Paulo, por exemplo, é possível celebrar contratos para cessão onerosa para que a iniciativa privada nomeie equipamentos e eventos públicos estaduais. É uma forma de alavancar a arrecadação do estado sem penalizar a população”, explicou.
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- 22 de fevereiro de 2024
Fernando Braide solicita prorrogação de prazo para pagamento de taxas do Detran-MA
O deputado estadual Fernando Braide (PSD) levantou uma importante questão na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (21), ao solicitar a prorrogação do prazo para pagamento de taxas do Detran-MA. A medida foi proposta em resposta às falhas no sistema do órgão, que deixaram o site fora do ar desde a semana passada, impactando diretamente os cidadãos maranhenses.
Desde o ocorrido, muitos contribuintes têm enfrentado dificuldades para quitar suas taxas dentro do prazo estipulado, especialmente aqueles que tentaram realizar o pagamento antes do aumento determinado pelo Governo do Estado entrar em vigor. As falhas técnicas no sistema do Detran-MA têm gerado transtornos e muitas reclamações entre os usuários do serviço.
“A prorrogação do prazo para pagamento das taxas do Detran-MA é uma medida que visa garantir a justiça e a equidade no acesso aos serviços públicos, permitindo que os cidadãos possam regularizar suas situações de forma adequada, sem serem prejudicados por falhas técnicas alheias à sua vontade”, disse Fernando Braide.
Alem de solicitar a prorrogação do prazo, o parlamentar relembrou seu posicionamento contrário ao projeto que resultou no aumento das taxas dos serviços oferecidos pelo Detran no estado. “Essa medida reflete um impacto financeiro injusto sobre a população maranhense, que já enfrenta tantas dificuldades econômicas e se consolida, há anos, como o estado com maior número de pessoas em situação de pobreza”, avaliou.