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Jeisael
- 3 de março de 2024
UQ! Colunaço do Cappêta 03/02/24
VLT 2.0
Menos de 8 meses para a eleição, o prefeito de São Luís lança maquete virtual informando que a Prefeitura vai construir um viaduto na capital. O anúncio da obra faz parte da estratégia de reeleição do gestor municipal e é uma repetição do que já fizeram outros prefeitos, que sempre recorreram a obras a toque de caixa em último ano de mandato. No entanto, pelo floreio, magnitude e ineditismo do que foi anunciado, o viaduto de Braide se assemelha muito ao VLT de João Castelo, de 2012. Anunciado para iniciar as obras em abril, o viaduto não ficaria pronto antes da campanha, mas serviria como ótimo cabo eleitoral, com imagens na TV e nas redes sociais, igualzinho o VLT de Castelo. Tomara que, pelo menos, o viaduto não seja apenas um engodo como foi VLT, porque instrumento eleitoreiro pode ter certeza que é. Igual o VLT.
Repeteco
A cada período eleitoral, seja na capital ou no interior, os políticos lançam mão de enganar o eleitor deliberadamente através de promessas impossíveis de serem cumpridas, e, para isso, usam maquetes eletrônicas e projetos em 3D, para mexer com o imaginário do cidadão. Alguém aí sabe cadê os 3 terminais de integração prometidos por Eduardo Braide, mostrados em mapa na propaganda eleitoral de 2020? Aliás, alguém aí sabe cadê as ciclovias que constavam na maquete das obras do Trânsito Livre da Braide?
Falando em mentira
A propaganda do governo do estado na televisão é um festival de mentira e cara de pau. Depois de aumentar taxas e impostos até não poder mais, o governo Brandão apareceu em horário nobre da televisão tentando justificar o aumento abusivo de impostos no estado. Não é muito difícil identificar as mentiras da peça publicitária, que diz, por exemplo, que todos os estados reajustaram o ICMS, mas, o Maranhão teria sido o que menos reajustou. Ora, o estado figura com o maior ICMS do Brasil. A publicidade também compara as taxas do Detran com as de estados como São Paulo. É muita cara de pau pegar o estado mais pobre da federação e o estado mais rico pra comparar preço de taxa de serviço público. Não dá pra jogar no lombo do maranhense, que tem a menor renda do país, os mesmos valores de taxas e serviços públicos cobrados em estados ricos.
Money, money, money$$$
A sanha arrecadatória do governo Brandão tem produzido peças de Comunicação patéticas e levado até o próprio governador, em suas redes pessoais, a “fazer cobranças” ao contribuinte maranhense. Sob a batuta do secretário Sérgio Macedo, a Secom usa a máquina de datilografia da época do governo Roseana para Twittar cobrança de IPVA na conta pessoal de Brandão.
Calote
Há diversas reclamações, desde quando Dino era governador, de calotes em diversas secretarias do governo, uma delas a Secom. O Colunaço recebeu mais uma. Segundo a informação, a Secom estaria dispensando colaboradores, que estão com dois meses de salários atrasados, sem qualquer perspectiva de pagamento do que está atrasado. São colaboradores que seriam de uma antiga agência de comunicação e que foram absorvidos por uma produtora, mas nunca assinaram contrato, e agora foram demitidos sem sequer receber salários.
Mudança?
Já que o assunto é esse, vamos falar de pobreza. Pra variar? Não. Isso não tem variação seja quem for o governador. Há décadas, o Maranhão sofre com a miséria e, mesmo após 8 anos de governo Dino, aquele que prometeu tirar o estado da pobreza, o Maranhão segue com a pior renda domiciliar por pessoa do Brasil. Os dados são oficiais, divulgados na última quarta-feira pelo IBGE e mostram que na terra de Dino e Sarney uma pessoa têm renda média de apenas 28% do que uma pessoa do Distrito Federal. O resultado maranhense é o pior do país; o do DF, o melhor. Comparada com a média brasileira, a renda per capita do maranhense é menos da metade do que o resto do país. Ahhh, mas houve uma mudança. Em 2022, a renda do maranhense era de R$ 814,00 e foi para R$ 945,00 em 2023, ainda assim é a única abaixo dos mil reais entre todos os estados.
Faz o “L” ou faz “arminha”?
Da série verdades que incomodam: o governo Lula negligenciou os avisos de um surto de dengue, não reforçou a profilaxia, nem comprou vacinas suficientes. Agora temos 1 milhão de casos de dengue no Brasil. Acho que já vi essa história, só que com outro personagem e com outra doença.
Pra encerrar
O Colunaço resgata uma imagem de 2015, na posse de Flavio Dino como governador. Na praça D. Pedro II, um incauto cidadão, tomado pelo sentimento de esperança, acreditava que haveria uma mudança tão grande no estado, que até mesmo a relação existente entre o governo e uma emissora de TV pertencente à família da ex-governadora seria diferente. Ledo engano. O governo Dino chegou a pagar para a TV Mirante até mais do que a própria sócia e ex-governadora pagava.
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- 28 de fevereiro de 2024
PGE opina contra cassação por suposta fraude à cota de gênero no MA
Um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral – PGE publicado nesta quarta-feira (28) abre um precedente para casos que estão em vias de julgamento pela Justiça Eleitoral envolvendo a contestação da eleição de vários deputados, tal qual já aconteceu com Neto Evangelista (UNIÃO).
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou e votou, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido de cassação do mandato de Neto, questionado por suposta fraude à cota de gênero durante as eleições de 2022. Para a PGE a decisão do TRE deve ser mantida, ou seja, o mandato de Evangelista não deveria ser cassado com base na razão aventada.
Além de indicar a manutenção do mandato do parlamentar, a manifestação da Procuradoria pode ser considerada um bom presságio para outros políticos que enfrentam casos semelhantes ao de Neto, e que devem ir a julgamento nos próximos dias pela mesma razão: suposta fraude à cota de gênero no Partido Social Cristão (PSC) e no Podemos (PODE),
Na Justiça, casos semelhantes seguem o mesmo entendimento dos julgadores. É de se esperar, portanto, que a mesma posição na decisão do TRE-MA em favor de Neto Evangelista seja mantida no julgamento dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, ambos do PSC, assim como Júnior Cascaria e Leandro Bello, do Podemos.
Não é de se esperar que o Tribunal julgue de modo diferente os outros casos. Se o fizer, estaria cometendo o que se costuma chamar no meio de jurídico de teratologia, o que seria uma decisão absurda, monstruosa, já que seria contraditório tomar decisões distintas para casos semelhantes. Ainda mais com o parecer da PGE manifestado neste dia.
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- 25 de fevereiro de 2024
UQ! Colunaço do Cappêta 25/02/24
Imagem da semana
DJ imposto
Com o comando das aparelhagens, o DJ internacional Charles Brandon, meteu a mão nos controles e aumentou o volume de impostos e taxas na província da grande maranha. Estroboscopicamente mais imposto na compra da cesta básica, maiores taxas para quem tem carro e moto, a cada piscada de luz uma taxinha a mais. Tudo aprovado pela “equipe mix de-putados” do DJ Brandon dias atrás camuflados pelo jogo de luz e pela fumaça cenográfica do range-dor. Lá, onde tem uns 3 que pretendem disputar a vaga de DJ e comandar as aparelhagens na praça D. Pedro dois ao lado do DJ Charles Brandon, como o DJ Evangelist Grandson e o DJ Doctor Little Tiger, que pretendem disputar a aprovação da plateia. O show não pode parar.
MA no topo
Como bem disse uma reportagem exibida na TV, “o estado mais miserável do Brasil é também o estado com o maior ICMS”. Desde que assumiu o comando do governo, Carlos Brandão já aumentou o ICMS em mais de 22% em menos de um ano. Em abril de 2023, o imposto saltou de 18% para 20%; agora, 10 meses depois, Brandão eleva para 22%. Isso representa um reajuste de 22,22% sobre a alíquota cobrada em abril do ano passado. O Maranhão no topo da pobreza do Brasil é o mesmo no topo da carga tributária.
Culpados
Não é possível que o governador, sozinho, aumente taxas e impostos em uma canetada. É preciso a aprovação dos deputados. Então, verifique se o seu deputado está entre os que aprovaram o aumento do ICMS:
Aluízio Santos (PL)
Ana do Gás (PCdoB)
Andreia Rezende (PSB)
Antônio Pereira (PSB)
Ariston (PSB)
Arnaldo Melo (PP)
Carlos Lula (PSB)
Cláudia Coutinho (PDT)
Cláudio Cunha (PL)
Daniella (PSB)
Davi Brandão (PSB)
Edna Silva (Patriotas)
Eric Costa (PSD)
Florêncio Neto (PSB)
Francisco Nagib (PSB)
Glalbert Cutrim (PDT)
Guilherme Paz (Patriotas)
Hemetério Weba (PP)
Janaína Ramos (Republicanos)
Júlio Mendonça (PCdoB)
Júnior Cascaria (Podemos)
Júnior França (PP)
Juscelino Marreca (Patriotas)
Leandro Bello (Podemos)
Mical Damasceno (PSD)
Neto Evangelista (União)
Osmar Filho (PDT)
Pará Figueiredo (PL)
Rafael Leitoa (PSB)
Ricardo Arruda (MDB)
Ricardo Rios (PCdoB)
Rildo Amaral (PP)
Roberto Costa (MDB)
Rodrigo Lago (PCdoB)
Solange Almeida (PL)
Zé Inácio Lula (PT)
Herança maldita?
O governador Carlos Brandão, em entrevista à TV Mirante reclamou que recebeu o estado com as delegacias em péssimas condições e está tendo de lidar até com escolas de taipa. Causou espécie a fala de Brandão, é óbvio. O atual governador foi vice durante os dois mandatos de Flávio Dino, que lhe presenteou com o atual mandato; Brandão tem como vice o secretário de Educação Felipe Camarão, que permanece no cargo desde o governo Dino, tendo sido o responsável pelo programa Escola Digna, que arrefeceu no governo Brandão. É, no mínimo, esquisita a declaração do atual governador. Fogo amigo.
Falando nisso
Carlos Brandão não participou de nenhum regabofe promovido em Brasília para a despedida de Flávio Dino da política. A partir de agora exilado no STF, o ex-governador recebeu festas do senador Weverton Rocha e da senadora Ana Paula. Mesmo estando na Capital Federal, Carlos Brandão não foi visto em nenhuma das duas, não foi convidado.
Usurpador
Na tentativa de deixar uma marca antes de renunciar ao mandato no Senado, Flávio Dino apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para dar fim à aposentadoria compulsória de juízes pegos em cometimento de crimes. Na verdade, o que deveria ser uma punição acaba sendo um prêmio. Ótima iniciativa de Dino não fosse o fato de já haver uma PEC dessa natureza apresentada em 2012 e já em tramitação mais avançada no Congresso. A PEC 163/2012 do então deputado Rubens Bueno foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em junho de 2022. A PEC apresentada por Dino começa a tramitar do zero.
Usurpador II
Dino não é tolo e já sabia da PEC em tramitação. Portanto, pra não dizer que é a mesma coisa, “mudou umas vírgulas”, acrescentou umas coisinhas, e com um pouco de política de amigos, certamente será a sua PEC a ser aprovada, deixando como se fosse seu esse legado.
Professor e aluno
Algo parecido já aconteceu no Maranhão, na Assembleia Legislativa, com um “aluno” de Flávio Dino. Tal qual seu professor, Duarte Jr. quando deputado estadual costumava “roubar” projetos de colegas, “mudar umas vírgulas”, acrescentar umas coisinhas e apresentar como se fosse uma coisa nova. Quando não conseguia “roubar” o projeto, Duarte negociava se colocar como “co-autor”, só que depois enchia a cidade de outdoor assumindo a paternidade da criança e deixando o verdadeiro deputado pai do projeto em segundo plano, como fez com o deputado Zé Gentil (in memorian), autor do projeto que criou o RG +, que Duarte Jr. diz que é dele. Dino e Duarte, professor e aluno na arte de plagiar projeto alheio.
Farofeiro
E o “asfalto” que o prefeito Eduardo Braide tá mandando jogar nas avenidas de São Luís não tá durando nem a primeira chuva. A farofa jogada em cima de asfalto já existente, como na avenida Colares Moreira, é um deboche com os órgãos de fiscalização e, pior, um escárnio com o dinheiro público desperdiçado em nome do projeto de reeleição de Braide.
Embusteiro
Em muitos locais, como no Cohafuma, as obras do Trânsito Livre, de Edu Braide, não passam de um embuste técnico e de maquiagem urbana. Intervenções que privilegiam carros ao retirar semáforos e faixas de pedestres. Obras rápidas, sem intervenção estrutural como drenagem, que transformaram a obra entregue há poucos dias num verdadeiro rio durante as chuvas. Noutros locais, como na Cohab, a intervenção no trânsito serviu apenas para mudar os engarrafamentos de local, possibilitando ainda pequenos acidentes onde nunca havia acontecido antes. Em todos os casos, a vida do pedestre está mais difícil, com a ausência de semáforos e travessia seguras. As obras de Edu foram pensadas par carros particulares. Sequer para ônibus e passageiros.
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- 22 de fevereiro de 2024
Fernando Braide cobra responsabilidade fiscal do Governo do Maranhão
Em seu discurso na sessão plenária de hoje (22), o deputado Fernando Braide (PSD) cobrou uma maior responsabilidade fiscal por parte do Governo do Maranhão. O parlamentar expressou sua preocupação com a prática constante de aumentos e criação de impostos para – conforme defendido pelos deputados governistas – suprir as demandas dos serviços básicos, como saúde, educação e segurança pública.
Fernando Braide argumentou que a dependência desse tipo de estratégia torna-se inviável a longo prazo e pode sobrecarregar a população, especialmente no Maranhão, que apresenta altos índices de pobreza.
“A realidade do nosso estado é triste e, para mudá-la, é preciso que o Governo faça o dever de casa, o que não vejo neste tempo em que estou como deputado estadual. No ano passado pude acompanhar a apresentação das contas públicas e foi evidenciado que, em nove meses de gestão, a dívida pública do Maranhão dobrou, passando de R$ 4,5 bilhões para R$ 9 bilhões. Então onde está a responsabilidade fiscal do estado?”, questionou o parlamentar.
O deputado ressaltou, também, a importância de buscar alternativas para financiar ações em áreas essenciais sem recorrer constantemente à elevação da carga tributária. Uma das propostas apresentadas foi a parceria com a iniciativa privada, utilizando, por exemplo, a Lei nº 12.194/2024, de sua autoria, que estabelece a política de Naming Rights no Maranhão.
“Por meio desse dispositivo, que já é muito utilizado no estado de São Paulo, por exemplo, é possível celebrar contratos para cessão onerosa para que a iniciativa privada nomeie equipamentos e eventos públicos estaduais. É uma forma de alavancar a arrecadação do estado sem penalizar a população”, explicou.
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- 22 de fevereiro de 2024
Fernando Braide solicita prorrogação de prazo para pagamento de taxas do Detran-MA
O deputado estadual Fernando Braide (PSD) levantou uma importante questão na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (21), ao solicitar a prorrogação do prazo para pagamento de taxas do Detran-MA. A medida foi proposta em resposta às falhas no sistema do órgão, que deixaram o site fora do ar desde a semana passada, impactando diretamente os cidadãos maranhenses.
Desde o ocorrido, muitos contribuintes têm enfrentado dificuldades para quitar suas taxas dentro do prazo estipulado, especialmente aqueles que tentaram realizar o pagamento antes do aumento determinado pelo Governo do Estado entrar em vigor. As falhas técnicas no sistema do Detran-MA têm gerado transtornos e muitas reclamações entre os usuários do serviço.
“A prorrogação do prazo para pagamento das taxas do Detran-MA é uma medida que visa garantir a justiça e a equidade no acesso aos serviços públicos, permitindo que os cidadãos possam regularizar suas situações de forma adequada, sem serem prejudicados por falhas técnicas alheias à sua vontade”, disse Fernando Braide.
Alem de solicitar a prorrogação do prazo, o parlamentar relembrou seu posicionamento contrário ao projeto que resultou no aumento das taxas dos serviços oferecidos pelo Detran no estado. “Essa medida reflete um impacto financeiro injusto sobre a população maranhense, que já enfrenta tantas dificuldades econômicas e se consolida, há anos, como o estado com maior número de pessoas em situação de pobreza”, avaliou.
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- 18 de fevereiro de 2024
UQ! Colunaço do Cappêta 18/02/24
O Circo
O prefeito de São Luís e o governador do Maranhão protagonizaram uma disputa bizarra pela posição de “rei do carnaval”. Com deboches de um lado e de outro, contenda pelo local de realização da festa, pagamentos de cachês exorbitantes e acima da média dos próprios artistas contratados, o carnaval de Braide e Brandão também se assemelha na “organização” atabalhoada, sem planejamento, fazendo com que, por exemplo, não fosse possível explorar sequer todo o potencial turístico da festa. A bizarrice inclui ainda a vaidade dos dois gestores em cima do palco entoando canto desafinado e anunciando atrações como mestres de cerimônia. Um mico.
Sem pão
Passado o espetáculo do picadeiro momesco, o cidadão maranhense se depara com o aumento de 10% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que passa de 20% para 22%. Outro presente do governador Brandão foi a suspensão do fornecimento de alimentação para servidores da Segurança Pública. Já no município de São Luís, a maioria dos alunos da rede municipal de ensino não conseguiu realizar matrícula. Pelo calendário, a data de início das aulas é 29 de janeiro. Só que a previsão de matrícula agora é só para o mês de março. Os responsáveis pelos alunos estão desesperados.
Fórmula mágica
Dormir no mandato durante 3 anos; não cumprir promessas de campanha; jogar asfalto na cidade no último ano de gestão; fazer arquivo de imagens das obras para usar na campanha eleitoral. O prefeito de São Luís aplica o mesmo método que outros políticos tradicionais. Para além de obras eleitoreiras no último ano de mandato, Eduardo Braide também sabe fazer uso do “circo” mais do que do “pão” para conquistar a simpatia do povo. Após realizar um carnaval de “sucesso” com alto custo para os cofres municipais – e com suspeitas de irregularidades e superfaturamento -, Braide deve apostar ainda nas Festas Juninas para manter o cidadão entretido e anestesiado para que não se lembre das mazelas da gestão municipal até o mais próximo possível da eleição.
Mais do mesmo
Enquanto os bairros da periferia enfrentam buracos e alagamentos, a Prefeitura de São Luís sob comando de Braide joga asfalto em cima de asfalto nas avenidas e ruas de bairros de classe média, tal qual fizeram seus antecessores Edivaldo Jr. e João Castelo. Braide não anda na periferia, a não ser para fazer vídeos para as redes sociais, e desconhece os reais problemas de infraestrutura da cidade.
Parece, mas não é
Em face de um temporal que caiu na capital maranhense na segunda-feira de carnaval, e que causou estragos pela cidade, Eduardo Braide postou um vídeo em rede social informando que estava junto com o secretário de obras, na manhã de terça-feira, “dando uma volta na cidade”. Tentando se mostrar um gestor presente e preocupado, Braide estava dentro do carro, na avenida dos Holandeses. Não se viu o prefeito com o pé no chão num bairro de periferia ou presente no hospital Socorrão que enfrentou problemas graves de alagamento. Para o prefeito, o importante é parecer ser.
3 por 1
O maranhao tem a 4º pior bancada de deputados em Brasília, segundo levantamento do Ranking dos Políticos, plataforma que inclui dados sobre presenças nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e, principalmente, as votações dos parlamentares nas decisões mais importantes do Congresso. Com pontuação que vai de zero a 10, as piores colocações ficaram com Rubens Pereira Jr. (PT) com 2,62 pontos; Roseana Sarney (MDB) com 3,24 pontos e Márcio Jerry (PCdoB) com 3,26. Se juntar os 3 não dá um 10. Uma potência.
Disfarce
O governo do Maranhão encontrou uma maneira para mitigar o péssimo efeito visual do novo viaduto da Holandeses. Com um gigante impacto urbanístico de um paredão que impede a ventilação e a visão da orla marítima, a construção utiliza uma técnica mais barata, porém, ultrapassada, que não foi utilizada nem em viadutos mais antigos da capital. O projeto não levou em conta a harmonia e a integração com a paisagem local, e o que resta agora é tentar disfarçar a cagada. A base do paredão de bloco e concreto está recebendo uma camada de terra para a aplicação de grama e, assim, “fingir” que o monumento à ignorância que é tenha sido erigido em um morro.
No mesmo ônibus
O Colunaço mostrou aqui, no domingo passado, que o diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte, Paulo Pires, tem o mesmo sobrenome de uma secretária do prefeito Eduardo Braide, a Veronica Pires. São irmãos. O tipo de ligação no mínimo esquisita, considerando os interesses envolvidos e os resultados alcançados nas negociações entre prefeitura e empresários de transportes. Um atento leitor enviou ao Colunaço a informação de que ambos têm o mesmo sobrenome de um conhecido empresário de ônibus da capital, Benedito Pires, que dá nome à empresa São Benedito, que opera o transporte coletivo na capital com a Planeta, cujo filho David figura como proprietário. Tudo num Pires só. Ou num ônibus só.
A onda
O vice governador Felipe Camarão (PT), naturalmente na linha de sucessão política e eleitoral do governador Carlos Brandão, precisa ficar acordado para não ser levado pela “onda”. Um experiente político observador da cena política e cheio de informações dos bastidores do poder disse ao Colunaço que, apesar do compromisso assumido por Brandão com Flávio Dino de que vai renunciar para concorrer ao Senado em 2026, deixando Camarão como governador para concorrer à reeleição sentado na cadeira, os irmãos do governador dizem que isso não vai acontecer. Os Brandão entendem que o poder conquistado com o cargo de governador não pode ser “devolvido” assim de mão beijada, e pretendem construir outra alternativa para que não seja Felipe o governador. A onda dos irmãos Brandão quer levar o camarão pra longe desse mar.
Contra
Você sabia que o deputado Fernando Braide tem se posicionado sempre contra o aumento de taxas e de impostos pelo governo do estado? Numa Assembleia Legislativa controlada pelos rugidos dos Leões, a posição do Braide Caçula não deve ser fácil. Mesmo com postura parcimoniosa, Fernando tem sido firme em não se dobrar para posições contrárias ao que acredita. O deputado já manifestou diversas vezes a opinião de que é preciso que o estado encontre meios sustentáveis e inteligentes para aumentar a arrecadação sem esgoelar o contribuinte. Na prática, Fernando já apresentou projetos de Lei nesse sentido, demonstrando que não basta fincar pé apenas na crítica vazia, é preciso apresentar alternativas.
Amigo da onça
O prefeito Eduardo Braide vem acumulando um histórico nada auspicioso entre seus auxiliares. Com alguns casos públicos e outros nem tanto, Braide tem descartado e permitido serem descartados de modo até mesmo cruel pessoas próximas a ele. Foi assim, por exemplo, com o ex-secretário municipal de Comunicação, um auxiliar de longas datas. Não ficaram claros os motivos da saída de Igor Almeida, mas o texto publicado por ele anunciando seu desligamento não fez menção ao prefeito e deixou parecer haver alguma mágoa. Recentemente, Braide jogou Marco Duailibe e mais dois auxiliares da Cultura na fogueira, em meio a suspeitas não confirmadas de irregularidades em contrato do carnaval. Duailibe foi demitido por telefone, sem chance de defesa. Abandonado. Mas há outros casos que não vieram a público de gente com proximidade pessoal e de longas datas com o prefeito que foram escorraçadas da administração municipal sem dó nem piedade.
Pra encerrar
Você sabia? A empresa Vale foi a principal patrocinadora do carnaval do governo do estado, responsável pelos cachês milionários de artistas. A Vale, em novembro de 2023, foi multada pelo governo em R$ 250 milhões por crime ambiental, na cidade de Alto Alegre do Pindaré, onde 18 vagões pegaram fogo com 2 milhões 360 mil litros de combustível, deixando um rastro de contaminação. O crime ambiental foi esquecido? A multa foi retirada ou será paga? Que tipo de negociação foi feita com a empresa? O patrocínio do carnaval tem algo a ver com alguma negociação obscura nos porões da SEMA? Perguntar não ofende, ou ofende?
